DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020 - SEDHAS. PROCESSO SPU
Nº P121551/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 028/2020. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO dia 04/12/2020, DOE nº 269, página 122.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social - SEDHAS. CONTRATADA:
BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 28.345.933/0001-30. OBJETO:
Aquisições de material para enfrentamento do COVID-19, para atender às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social -
SEDHAS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, referente a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Original
071/2020 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 074/2020 da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 118.203,00 (Cento e dezoito mil
duzentos e três reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.3
90.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato de contrato, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/CE, 08 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Júlio Cesar da Costa Alexandre –
Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e a Sr. Luiz Frederico Feitosa Oliveira, representante da empresa BRAMED COMÉRCIO
DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Jéssica Loiola Aragão - Assessora Jurídica - SEDHAS. Republicado por incorreção.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2020-01-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO EM ANÉIS PRÉ MOLDADOS COM DN
DE 3,00M, VOLUME DE 20,00M3 E FUSTE DE 7,00M, NA COMUNIDADE DE JORDÃO, NO DISTRITO DE ENCANTADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM. CONTRATADO: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, O acréscimo de aproximadamente 24,99%
ao valor atualizado do contratado, correspondente R$ 9.708,21 (nove Mil, setecentos e oito Reais e vinte e um Centavos), passando o valor total contratual
R$ 38.848,05 (trinta e oito Mil, oitocentos e quarenta e oito Reais e Setenta e cincos Centavos) para R$ R$ 48.556,26 (quarenta e oito Mil, quinhentos e
cinquenta e seis Reais e vinte e seis Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 04 de Novembro de 2020.
Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e o representante Neuigno Francisco da Silva Lima -
Contratado.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 24/07/2019 às 18:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos membros
do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: i) Do preço de R$42,50 por ação no âmbito da oferta restrita, o preço por ação; ii) Aumento do Capital Social, dentro do limite do Capital
Autorizado, mediante a emissão de 55.728.000 ações, ao preço de R$42,50 por ação, passando o Capital de R$2.911.026.465,50 dividido em 671.958.573
ações ordinárias, nominativas, escriturais sem valor nominal, para R$5.279.466.456,50 dividido em 727.686.573 ações ordinárias sem valor nominal; iii)
Verificação da subscrição de 55.728.000 ações que corresponde a totalidade das ações emitidas; iv) Homologação do novo Capital Social, no montante de
R$5.279.466.456,50 dividido em 727.686.573 ações ordinárias; v) Reiteração a autorização concedida à diretoria para praticar todo e qualquer ato necessário
a consecução da oferta restrita, bem como ratificar os atos que a diretoria já tenha praticado; vi) Com o aumento de Capital objeto de deliberações, o Art. 6º.
Do Estatuto Social, terá uma nova redação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5490343, em 18/11/2020.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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HAPVIDA PARTICIPÇOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 03/09/2020 às 10:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de
Lima; Secretario: Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Antecipação do pagamento da parcela restante a título de JCP e
dividendo, relativo exercício encerrado em 31.12.2019, cuja data prevista para pagamento era 30.12.2020, conforme a deliberação de acionistas em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, de 28.04.2020, passa a ser 18.09.2020, no montante de (a) R$6.123.781,32 referentes a dividendos e (b) R$111.521.146,90
referentes a JCP. O montante a ser pago em 18.09.2020 corresponde ao restantes dos proventos, cuja primeira foi antecipada para e paga em 24.07.2020;
ii) Demonstrações financeiras que encerrar-se-á em 31.12.2020, da declaração e do pagamento de JCP, no valor bruto de R$110.769.442,00 equivalente a
R$0,1490869330 por ação de emissão; iii) Autorização para a diretoria tomar toda e qualquer medida necessária a deliberação. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5490335, em 18/11/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 11.12.001/2020 - CPSMBS. Objeto: aquisição de materiais e instrumentais odontológicos,
conforme termo de referência, para o Centro de Especialidades Odontológica Manoel Inácio torres, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS. Extrato do Contrato: nº 30.11.001/2020 - Promix Comercial Hospitalar LTDA – CNPJ Nº 19.659.691/0001-68. Lote
– 2 – R$ 14.462,88 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 30.11.002/2020 - Hospitalare Material Médico
Hospitalar EIRELI ME – CNPJ Nº 18.063.588/0001-98 - Lote – 3 – R$ 14.530,00 (quatorze mil quinhentos e trinta reais). Contrato nº 30.11.003/2020
- EMIGE Materiais Odontológicos LTDA – CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - Lote – 4 – R$ 19.364,40 (dezenove mil trezentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos). Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/2002. Vigência dos Contratos: 30.11.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 30 de novembro de 2020. Maria Hanisllaynne dos Santos Lins –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 11.04.001/2020 - CPSMBS. Objeto: aquisição de produtos de informática junto as unidades
pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Contrato Nº 20.11.001/2020 - Império do Papel Comércio de
Papéis LTDA ME – CNPJ: 20.081.724/0001-14. Lote 1: R$ 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais); Contrato Nº 20.11.002/2020- Comercial
RL LTDA ME – CNPJ: 15.408.077/0001-72. Lote 2: R$ 93.725,40 (noventa e três mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); Lote 3: R$
40.875,00 (quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais); Lote 5: R$ 4.818,00 (quatro mil oitocentos e dezoito reais); Lote 6: R$ 11.610,00 (onze mil
seiscentos e dez reais); Contrato Nº 20.11.003/2020- NBB Comércio de Equipamento de Informática LTDA-ME– CNPJ: 10.820.186/0001-89. LOTE 4:
R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de Despesas nº
3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência dos Contratos: 20.11.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 20
de novembro de 2020. Maria Hanisllaynne dos Santos Lins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público
o Extrato do Contrato Nº 0112.01/2020-02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2909.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma do Posto de Saúde Lina Vieira de Oliveira no Distrito de Assunção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Sedna Engenharia LTDA com sede em Iguatu/CE , à Avenida Presidente Eurico Dutra, Nº. 1001, Vila
Coqueiro, CEP: 63.502-543 inscrita no CNPJ Nº 06.197.577/0001-11, neste ato representada por seu Sócio o Sr. José Edvan Teixeira Lima, inscrito no
CPF Nº 226.067.264-72. Valor Contratual: R$ 54.873,62 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 10.301.0030.1.026, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos Vinculados a Saúde e Próprios. Da vigência: O prazo para a
execução das obras / serviços objeto deste Edital será de 120 (cento e vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem
de Serviço expedida pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenadora de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária
de Saúde. Cedro-CE, 07 de dezembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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