DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.12.08.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 22 de Dezembro de 2020, às 08h30min, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Fornecimento de combustível em posto 
localizado na sede do Município, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, durante 
o exercício de 2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2020.12.08.01. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal 
do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 08 de Dezembro de 2020. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados 
que no próximo dia 21 de dezembro de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0412.01/2020 - CPSMB, cujo objeto 
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, EPI’s, medicamentos 
e medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do 
Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 
07 de dezembro de 2020. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os 
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 10.23.001/2020 - CPSMBS. Objeto: aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, 
conforme termo de referência, para o Centro de Especialidades Odontológica Manoel Inácio Torres, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS. Extrato do Contrato: Contrato Nº 13.11.001/2020: José Nergino Sobreira – CNPJ Nº 63.478.895/0001-94. Lote 5: 
R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 
8.666/93, Lei nº 10.520/2002.Vigência dos Contratos: 13.11.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 13 de novembro de 2020. Maria Hanisllaynne dos Santos 
Lins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, 
comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Janeiro de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 
009/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação em intertravado em vias urbanas do Município de Itarema, Ceará. O 
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, 
N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Dezembro de 2020. Inez Helena 
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO.  A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 21 de Dezembro de 2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.0712/2020-PP, cujo objeto 
é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM, COM CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. O edital completo estará 
a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Câmara Municipal de Groaíras, na Rua 
23 de maio, 966, Cap. José Linhares, Groaíras, Ceará. Groaíras-CE, 07 de dezembro de 2020. Raul Hélio Feijão - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.12.02.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de dezembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o Nº 2020.12.02.002, com fins ao objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Administrativa 
do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 07 de dezembro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos SARS-COV-2, o sistema receberá o cadastramento 
das propostas até o dia 15 de dezembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 07 de 
dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 135/2020 
– SME (BB Nº 847576) – Central de Licitações. Data de Abertura: 21/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios III para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, 
(ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 07 de Dezembro de 2020. O 
Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua 
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.12.03.01PP, tipo Menor Preço por Item, para a contratação de 
empresa para prestação de serviços de queima de fogos de artifício com montagem e execução de show pirotécnico na Praia de Jericoacoara e na sede do 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 18/12/2020, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, 
situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de dezembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 2020.07.14.002. A Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE 
torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.07.14.002, resultante da Concorrência nº 2020.07.14.002. Objeto: Execução dos serviços de construção de uma 
Escola de 12 salas com quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no Bairro Cumaru, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Origem 
dos Recursos: Recurso Próprio. Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0015.1.020. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: 360 dias. Prazo 
de Execução: 360 dias. Contratada: Projet Construcoes, Servicos e Transportes EIRELI. Valor global: R$ 2.698.501,70 (dois milhões seiscentos e noventa 
e oito mil quinhentos e um reais e setenta centavos). Pacajus/CE, 07 de dezembro de 2020. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4031201/2020 – Data de Abertura: 21/12/2020, às 08:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações 
oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas secretarias do município de Marco-Ce, conforme especificações em anexos 
do edital. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 04/12/2019. Alex Rios Silveira 
- Secretário de Infraestrutura e Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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