DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SERROTE II GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 104/2020 - DICOP para a Usina Eólica Serrote II, localizada no município de Trairi na Faz Matões, S/N-Estrada Trairi Lagoa das
Flores, com validade de 29/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE III GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 105/2020 - DICOP para a Usina Eólica Serrote III, localizada em Faz Matões, S/N – Estrada de Trairi a Lagoa das Flores,
com validade de 29/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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SERROTE IV GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 106/2020 - DICOP para a Usina Eólica Serrote IV, localizada em Faz Tamanduá, S/N, KM 14 – Via Trairi, com validade de
29/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. “A Servidora responsável pelo Processo Administrativo nº 20/2020 faz saber o início do
prazo de 10 dias para a apresentação de defesa escrita da Empresa E. Bernardo de Souza & Cia, CNPJ Nº 30.406.114/0001-05, como forma de oportunizar
ampla defesa e contraditório nos termos da Lei nº 505/2008.”
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2020 - SMS
– No Extrato de Licitação PE Nº 140/2020 - SMS, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 269, página 122. ONDE SE LÊ: SMS. LEIA-SE: AMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR
INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO
AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021. A ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 09/12/2020 E
ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 18/12/2020 ÀS 08:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE
DEZEMBRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03.12.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de pregão eletrônico Nº 03.12.01/2020, cujo objeto é a aquisição de livros
de português e matemática, como também atividades de produção textual
para alunos e professores, referentes às turmas de 5º e 9º anos do ensino
fundamental, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Jaguaribe/CE. Que se realizará no dia 18/12/2020, às 08:00 horas, página
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido Edital estará
disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no
tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/
CE, 07 de dezembro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.11.02/2020
– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Maria
Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota, nos uso de suas atribuições
legais, tornam público, para conhecimento dos interessados a suspensão do
pregão presencial nº 19.11.02/2020, cujo objeto é a aquisição de aparelhos
de ar-condicionado tipo split, notebooks e projetores, para atender a rede
municipal de ensino fundamental, junto a secretaria de educação e cultura
do município de Jaguaribe/CE. Informa ainda, que não foi definida data para
retomada e que nova deliberação a respeito do processo será publicada nos
mesmos meios onde circularam os avisos do edital. Maiores informações
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-
1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 07 de
dezembro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial
do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2020.12.07.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.12.07.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados
ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de
Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de
Dezembro de 2020, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Dezembro de 2020,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 07 de Dezembro de 2020. Gleyllson
Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, que após análise do resultado do Julgamento da Proposta
de Preços referente à Tomada de Preços Nº 10.07.01/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução da conclusão da construção
da UBS – Lagoinha na Sede do Município, declarando a seguinte
empresa CLASSIFICADA: Mandacaru Construções & Empreendimentos
Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02 por cumprir todas
as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos
que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”,
da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada
vencedora do certame a seguinte empresa: Mandacaru Construções &
Empreendimentos Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-
02 cuja proposta foi de R$ 250.733,27 (duzentos e cinquenta mil setecentos
e trinta e três reais e vinte e sete reais). Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Pregoeiro
da Prefeitura, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados o edital de Pregão Presencial
Nº 2020.12.08.001-SAUDE cujo objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material permanente e material de consumo odontológico para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações
em anexo, que realizar-se-á no dia 21/12/2020, às 09h. O Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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A empresa HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 27.902.165/0001-05na
Avenida Nove de Julho, 5.229 - Jardim Paulista, cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, torna público que adquiriu junto a Superintendência Estadual
do Meio Ambiente- SEMACE, a Licença de Instalação nº 125/2020para a
atividade de Estação de Rádio Base – ERB, localizada na Rua Projetada s/n
- Sítio São Luiz, município de Pacoti/CE. (CEPCX002)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020