DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Presencial Nº PP 19/2020-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, 
sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº PP 19/2020-
SESA, cujo objeto é a aquisição de gás medicinal (oxigênio), cilindro para oxigênio e regulador de pressão, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Tianguá - Ce. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h e no site 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 07 de dezembro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 
2020.11.25.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/Ce, para conhecimento dos licitantes e de 
quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado a aquisição de equipamentos de informática, 
eletrodomésticos e material permanente, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, tudo conforme anexo I, foi revogada por razões de 
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. 
Ipaumirim/Ce, 07 de dezembro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1406.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Assistência Social, comunica a Rescisão do Contrato Nº 1806.01/2018.01, 
da empresa DÁRIO LOBO VIEIRA-ME, inscrito no CNPJ 23.630.685/0001-55, proveniente da Licitação Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1406.01/2018. OBJETO: Locação de um imóvel/galpão situado na Av. João Patrício, Nº 716, Centro, Tururu-Ce. Destinado ao Funcionamento da Fábrica 
de Calçados, Paquetá Calçados Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 01.098.983/0291-95. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei 
n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07/12/2020. Tururu-CE, em 07 de Dezembro de 2020. Raissa Albuquerque Braga – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 4041201/2020 – Data de Abertura: 18/12/2020, às 14:00h. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, gráfico e médico-hospitalar destinado ao 
funcionamento do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE e Aquisição de material de copa e 
cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental e Infantil de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Marco-Ce. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 
04/12/2020. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto e Francisco Nelson Cavalcante Filho-Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 142/2020 
– SESEP (BB Nº 848795) – Central de Licitações. Data de Abertura: 21/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuros e Eventuais Aquisições de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral - TRANSSOL, conforme as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, 
(ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 07 de Dezembro de 2020. A 
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 015/2020 – Dispensa de Licitação nº 011/2020. Objeto: Contratação de 
empresa para realizar execução de serviços de higienização mecânica, identificação e organização física de documentos da Câmara Municipal de Beberibe. 
Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: S&P Serviço e Comércio LTDA – ME. Valor global do Contrato: R$ 13.120,00 (treze mil cento 
e vinte reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do Contrato ficará adstrita à vigência 
do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 
27/11/2020. Beberibe-CE, 27 de novembro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 014/2020 – Dispensa de Licitação nº 010/2020. Objeto: Prestação de 
serviços de articulação e compilação das principais normas jurídicas do Município de Beberibe, obedecendo às determinações da Lei Complementar nº 95 de 
1998, alterada pela Lei Complementar nº 107 de 2001. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Fernandes, Lima & Vasconcelos Sociedade 
de Advogados. Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/11/2020. Beberibe-CE, 26 de novembro de 2020. Eduardo Ribeiro 
Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2711.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 21/12/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2711.1/2020, 
Tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material elétrico destinados a manutenção da iluminação pública do 
Município de Poranga/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://
www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 07 de dezembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 016/2020 – Dispensa de Licitação nº 011/2020. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de licença de uso de software. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Mil Tecnologia Comércio e Serviços de 
Informática LTDA. Valor global do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando com a sua assinatura. Data da assinatura: 04/12/2020. Beberibe-CE, 04 de 
dezembro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Abertura dos Envelopes das Propostas – Tomada de Preço Nº 2020.11.04.0001. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o decurso de prazo referente ao julgamento da 
habilitação, publicado em 27 de novembro de 2020, informa que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 11:00 
horas do dia 09 de dezembro de 2020, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará. José Erivaldo da Silva Costa 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
13.001/2020-01-TP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM NO 
DISTRITO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. Contratada: ENCANTUS EVENTOS, BUFET E CONSTRUÇÕES LTDA. 
Valor Global do Contrato 01: R$ 97.603,38 (noventa e sete mil e seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2020. 
Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte - Secretária de Saúde e Caio César Pessoa Vasconcelos - Contratado.
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SERROTE I GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 102/2020 - DICOP para a Usina Eólica Serrote I, localizada no município na Fazenda Serrote S/N, com validade de 29/11/2026. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº272  | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020