DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
3953
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
776078-1-1
15.0
7
105.0
3954
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
782172-1-9
15.0
7
105.0
3955
ZIONEIDE MARCELINO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
773200-1-6
15.0
10
150.0
3956
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
771341-1-5
15.0
10
150.0
3957
ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO
PROF CTPD LIC PLENA
777730-1-0
15.0
4
60.0
3958
ZULMIRA CAMPELO BESSA
PROF CTPD BACHAREL
779873-1-2
15.0
5
75.0
3959
ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
779014-1-8
15.0
4
60.0
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002/ SEDUC
PROCESSO Nº11069087/2019 - 09109346/2020
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20200002
do respectivo resultado homologado, publicado o Aviso do Resultado Final no Diário Oficial do Estado em 05/11/2020, às fls. 10, dos Processos nº s.
11069087/2019 e 09109346/2020, que vai assinada pelo titular do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes
legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: OBJETO A
presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da
Rede Pública Estadual cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20200002 SEDUC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº11069087/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência em igualdade de condições. . DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro
de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento
fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 20200002 SEDUC II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018.
III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. . CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados são os preços unitários
ofertados nas propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de
base para futuras aquisições, observadas as condições de mercado. DATA DA ASSINATURA 03 DE DEZEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS ELIANA
NUNES ESTRELA- Secretaria da Educação e o EMPRESA T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA Representada pelo THIAGO SOARES
RODRIGUES, EMPRESA FAAD FERNANDES ELIAS LTDA Representada pelo FAAD FERNANDES ELIAS, EMPRESA ÊXITO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA Representada pelo RENAN MEIRA LEMOS, EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP Representada pelo
ROGÉRIO MENEZES COELHO JÚNIOR, EMPRESA A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LTDA Representada pelo MURILO ROBERTO COSMO,
EMPRESA EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP Representada pelo ISABEL CRISTINA FRANCO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/PROCESSO Nº08258143/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-48,
doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua: Vereador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-716,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº 93015064450
SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2015,
publicado no D.O.E de 04.12.2015, de acordo com o Processo nº 08258143/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para obra de
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI ADALGISA BONFIM SOARES COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir 23 de outubro de 2020 até 20 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação -
CONTRATANTE, ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas , 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2017/PROCESSO Nº08462573/2020
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida
na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2017, publicado no
D.O.E de 15.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08462573/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS – ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20170001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02 de novembro de 2020 até 30 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRA-
TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2017/PROCESSO Nº06934141/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR, com sede na Rua Caio
Prado, n.º 201, Altos, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE, CEP. 62.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.033.853/0001-43, doravante denominada CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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