DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA, representada neste ato pelo Sr. BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA, brasileiro, portador do CPF n.º 201.426.923-87 e RG n.º 1361896 SSP/
CE, residente e domiciliado em Sitio Catanda, s/n – Catanduba, Itarema – Ce - Cep: 62.590-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
335/2017, publicado no D.O.E de 02.02.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06934141/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem por objetivo a
contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR, enti-
dade de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, patrimônio e administração própria, para a prestação do serviço de fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto às escolas subordinadas administrativamente à Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, no Município de Itapipoca/Distrito
de Baleia; IX - VALOR GLOBAL: As despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água e/ou esgoto, de que trata a Cláusula Terceira do
Contrato, ora aditado, serão custeados pelo valor dos créditos orçamentários existentes de R$ 21.675,00 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais),
conforme justificativa exarada na respectiva C.I. nº 919/2019 COFIN às fls. 03 e Planilha Demonstrativo Financeiro/COFIN, às fls. 05 e IG Nº 1092685
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2020 até 22 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE,
BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019/PROCESSO Nº09235414/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57, doravante designada PRESTADORA DE SERVIÇOS ou CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor
Presidente, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, Casado, Contador, CPF nº 485.300.853-53 residente e domiciliado em Aquiraz/
CE e Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital, CLAUDIA ELISANGELA CAIXETA LIMA, brasileira, casada, Engenheira Química, CPF
nº 534.375.001-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, publicado no D.O.E de
19.02.2019, de acordo com o Processo nº 08981340/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo contratar empresa para prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e /ou coleta de esgoto sanitário para atender à demanda da Secretaria da Educação – SEDUC e de suas Unidades vinculadas.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Primeira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 7.803.512,00 (sete milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e doze reais), tendo em vista que existe
saldo residual do contrato no valor de R$ 7.196.488,00 (sete milhões, cento e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor
global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), conforme justificativa exarada na CI nº 1134/2020/COFIN de 12/11/2020 e Demonstrativo Financeiro
2020, anexados às fls. 04-06 respectivamente e I.G nº 1092691, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de janeiro de 2021 até 25 de janeiro de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo ; XII - DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da Cagece, Claudia
Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide Lima de Oliveira.
Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2019/PROCESSO Nº08042523/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 23/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RV
FERREIRA ROCHA ME, com sede na Rua Júlio Guerra, nº 2410, Lt 01F, Bairro Dois de Abril, Ji Parana/RO, CEP: 76.900-858, inscrita no CNPJ sob
o nº 25.345.598/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. RITLEY VICENTE FERREIRA ROCHA, portador da
Carteira de Identidade nº 25874268 SSP/AM, e do CPF nº 012.926.432-69., resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019, publicado no
D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08042523/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II e V, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de
bebedouro, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP Nº10.131/2018 e na proposta nele vencedora, os quais inte-
gram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01
de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, conforme justificativa exarada no Despacho - COGEA, datado em 04.11.2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, RITLEY VICENTE FERREIRA ROCHA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline
Nágela de S. Rooselvet. Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: a FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo(a) Sr(o) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº007/2020, publicado no
DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 07639968/2020 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato n° 10/2020, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.483,00 (Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais ), que representa um percentual de 6,70% (seis e
setenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA
BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
03 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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