DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10772167/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, CREDE 4 - Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00 , representado neste ato
pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REFORMA DA COZINHA E ESTRUTURAL DO DEPOSITO
DA COZINHA em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I.
Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 31.900,00 (Trinta e Um Mil, e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
FRANCISCO ELTON ALVES FONTINELE. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08121466/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0193-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), Delma
Cordeiro Martins CONTRATADA: FWC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana
Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO QUADRA DE ESPORTES, BANHEIROS, COZINHA, LABORATÓRIOS, CAIXA D´ÁGUA E CISTERNA , na EEMTI
RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0003/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 181.206,46 (Cento e oitenta e um mil duzentos e seis reais e quarenta
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100
.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Ana
Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08710003/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, inscrita no CNPJ sob Nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO E LAJES DA CIRCULAÇÃO, na EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.738,94 (Vinte mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00-16011. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATADA, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Marlucia Freire de Melo, 2. Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07794530/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
- CREDE 18 - CARIRI/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo
Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DO NÚCLEO
GESTOR/ SALA DOS PROFESSORES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2020, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 154.855,50 (cento e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4406.. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira
Soares Neto - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CÍCERA SANTANA DE BRITO, 2. GECILÊ PAZ
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07846726/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira - CREDE 3 - Marco/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ inscrita sob CNPJ: 11.016.960/0001-66, neste ato representada pela sua
diretora presidente: Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020