DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2020/PROCESSO Nº08004087/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 020/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE AMONTADA, com sede na Rua PE. Pedro Vitorino, n.º 1262, Centro, Amontada/Ceará,
CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.108/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MATHEUS DE
OLIVEIRA HENRIQUE, brasileiro, portador do RG n.º 2006015046567 SSP/SP e do CPF nº 041.916.963-60, residente e domiciliado em Amontada/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020, publicado no D.O.E de 20.02.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 08004087/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, enti-
dade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de AMONTADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de 3.751,00 (três mil,
setecentos e cinquenta e um reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 11.249,00 (onze mil, duzentos e quarenta e nove
reais), perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº 1084/2020-COFIN, datada de 11/11/2020
e demonstrativo financeiro às fls. 03 e I.G nº 1092687, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de janeiro de 2021 até 27 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, MATHEUS DE OLIVEIRA HENRIQUE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Bruno Barbosa Viana, 2. Adriana
Lima Soare. Fortaleza 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09661006/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0556-12, Pacajus-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, Sr(a) GILDEMARIO LIMA FREIRE;
III - ENDEREÇO: Pacajus-CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, neste
atorepresentada pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2020/0001 publicado no DOE de 17/07/2020 e de acordo com o processo
nº03108208/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações; VII- FORO: Pacajus-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVEN-
CIONAL, no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e execução do contrato,ora aditado, ficam prorrogados, respectivamente, por mais 180 (cento e cinquenta)
dias, a partirde 13/01/2021 até 11/07/2021, e 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 19/12/2020 até17/05/2021, para executar o referido contrato; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de novembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDE-
MARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÊXODO GÊNESIS
VITORIANO DE SOUZA, 02 - FRANCISCA FLAUBÊNIA ANDRADE SILVA LIMA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09531714/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita noCNPJ sob o nº 07.954.514/0127-
27, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: K.M.COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 24/2019publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com o processo nº 08410725/2019 eregulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução docontrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRALROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 22 de Dezembro de 2020até 11 de Março de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir
de 06 de Dezembro de 2020até 13 de Fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09816603/2020
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTOinscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275-97, CREDE 8 Ocara/CE, neste atorepre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS
E PAPEIS LTDA MEinscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Murilo
Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta
Convite de nº 04/2020publicado no DOE de 22/10/2020e de acordo com o processo nº 09816603/2020e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VIda Lei Federal
nº 8.666/93 esuasalterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para os kits ref. ao mês de Agosto de 2020, da Escola de ensino médio Almir Pinto,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 20de
Janeirode 2021até 28 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratada execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50(cinquenta) dias, a partir de 21de Dezembrode 2020até 08 de Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02 - ISLEIDE PEREIRA
DA SILVA. 04 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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