DOE 08/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Francinete
Simão do Nascimento, matrícula n° 76831513 e CPF nº 014.867.923-40 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 2.609,82 (dois mil
seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos.) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da
Costa - CONTRATANTE, Maria Cheyla de Sousa Paulo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Fabiúla Maria Sampaio de Abreu, 2. Erisvaldo Fernandes
dos Santos. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923433/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, estabelecida a Rua Aldeia
Indígena Tremembé de Telhas, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento.
CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 com sede no Município de Bela Cruz,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei pereira,residente em BELA CRUZ/CE daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias,contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 666,17 (Seiscentos e sessenta e seis Reais é Dezessete Centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624332011405339030002730113000 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE, João Vianei pereira e TESTEMUNHAS 01:MARIA DEJANE DO NASCIMENTO
02:BRENA NICOLLY DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534108/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida no
Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0388-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Letícia Sousa Duarte. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR
DE GUARACIABA DO NORTE situada em Guaraciaba do Norte-Ce, neste ato representada, por seu vice presidente / procurador Antonio Daniel Ribeiro
de Souza,residente na Rua Jacob Felício Ribeiro,Município de Carnaubal–CE, CEP 62.375-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº003/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: . VALOR
GLOBAL: R$ 10.606,55 (dez mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.08.33903000.27301.1.30.00 –4592. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Letícia Sousa Duarte - CONTRATANTE,
Antonio Daniel Ribeiro de Souza. e TESTEMUNHAS 01: FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS 02: ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08599250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida no
Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0388-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Letícia Sousa Duarte residente na Aldeia Gameleira, Sitio Carnaúba II,zona rural –São Benedito –CE. CONTRATADA:
KÁTIA RODRIGUES DE SOUZA e residente na Rua Jacob Felício Ribeiro,bairro: Carnaubal-CE, daqui por diante denominada. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º004/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº004/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem. FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,40 (mil seiscentos e noventa e nove reais
e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 30
de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Letícia Sousa Duarte - CONTRATANTE, Kátia Rodrigues de Souza e TESTEMUNHAS 01: FRANCISCA SUELY
DA SILVA ISAIAS 02: ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08322860/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
estabelecida no Município de Jati-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954. 14/056 -03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado pela seu Diretor Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA. CONTRATADA: empresa CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.802.47 /0 1-52, Município de Brejo Santo - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO, residente
no Município de Brejo Santo resolvem celebra o presente CONTRATO.. OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesa em anexo e que passa fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/ 02, regido pelo
Art. 23 I, alínea e 1º da Lei nº 8.6 /19 3 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e sua alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Jati-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta),dias corridos,contados a partir
da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL:
R$ 78.600 ,13 (setenta e oito mil seiscentos reais e treze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.4490510
0.10000.0.40.00 - 16056. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO. e TESTEMUNHAS 01: VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 02:CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº272 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020