DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, CNPJ/MF,
07.954.514/0645-22, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 15, 16, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.081,40 (Dezesseis mil
e oitenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 - do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRA-
TANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Gildaci Cutrim de Santana 2. Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 28 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01008522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0065 - 90, CREDE 8, ITAPIUNA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,8,9,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.727,44 (Dezoito mil, setecentos e
vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 – 5250 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ANTÕNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2. PAULO ANGELO
BEZERRA COSTA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018552/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR MELO,
inscrita no CN PJ/MF 07.954.514/0345 - 34- CREDE 5 - Ibiapina -Ce ,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves
de Alcântara Pereira CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA - EPP
, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001 - 02, representado neste ato
pelo(a) Sr(a). Rita Goreth Moreira Souza . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento,
inde pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº.
8.666/ 1993 , Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: Ibiapina -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 ( Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.620,07 (TRINTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.28282.1.3
0.00 -5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elizete
Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suelen Carla de Paiva Silva
Costa, 02 - Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01225957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0165-52, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO LIMA DE SOUSA
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Ricado Costa Romão . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.928,32 (Quarenta e
Oito Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO
LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE, Ricado Costa Romão CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Itamara Caetano Lobo E 2. Marleide
Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064406/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, CNPJ/MF
07.954.514/0148-51, CREDE 2, PARACURU/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRA-
TADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
28.645,70 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2. Conceição de
Sousa Duarte. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01016975/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,
CREDE 9, PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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