DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201661
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201661 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16612020, até o dia 29/12/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201666
IG Nº1079820000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201666 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de reagentes laboratoriais para o HIAS/SESA, com cessão de 
regime de comodato, 01(Um) equipamento totalmente automatizado para 
hormônios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16662020, até o dia 29/12/2020, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do(s) dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, da 
Licitação nº 17142018 no sistema Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
REVESTIMENTOS (TUBOS E FILTROS), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
das empresas arrematantes desses itens Qualytubo Industria e Comercio de 
Tubos Ltda (Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 13, 14 e 15) e Capri Comercio Eletrico 
e Hidraulico Ltda (Itens: 7, 10 e 11) , se recusaram a entregar as garantias 
de execuções para formalizar novas contratações, conforme Ata de Registro 
de Preço n° 20191019/SOHIDRA. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase 
de Julgamento da LICITAÇÃO Nº 20200012- CAGECE, regida pela Lei 
Nº 13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA Contratação de Empresa para Execução do Sistema Adutor para 
Abastecimento de Água - Travessia Método Não Destrutivo - MND, em 
Caridade - CE, com fornecimento de materiais e equipamentos, em que a 
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame 
licitatório a empresa CDG CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de 
R$ 405.111,83(quatrocentos e cinco mil, cento e onze reais e oitenta e três 
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13822020 Comprasnet, de interesse da CIDADES, 
cujo OBJETO é aquisição de equipamentos de informática para viabilizar 
a implantação, gestão e operação das Centrais Municipais de Reciclagens 
(CMRs) das Cidades Polo - Tipo 02 (06 unidades), Cidades do Vale do 
Acaraú - Tipo 03 (16 unidades) e Cidades do Vale do Jaguaribe - Tipo 03 (08 
unidades), cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14292020 Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE 1 
(UMA) RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA, ZERO 
QUILOMETRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1129/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13052020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 1317
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº13172020 Comprasnet, de interesse da SESA 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201525
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15252020, nº no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo objeto é o Serviço de locação de 39 (trinta e nove) dosíme-
tros individuais e 01 (um) dosímetro padrão para o setor de Radiologia 
do Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nacional Nº 
20200004, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
LOCALIDADE DE CAPIM GROSSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇO 
comunicando a prorrogação e revalidação das garantias, por mais 88(oitenta 
e oito) dias até 18/03/2021 tendo em vista da que a expiração do prazo de 
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 18/12/2020. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das garantias deverá ser entregue no órgão 
contratante e o recibo por esta emitido deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 18/12/2020. Cabe salientar que a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020