DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0933/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº09924120/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
EULICIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº0077201-1, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 04 de novembro de 2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 01º Ofício de Notas e Registro Civil, em 10 de novembro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
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PORTARIA Nº0934/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº09923779/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, matrícula Nº0163962-5, na Função de Motorista, ocorrido em 26 de outubro de 2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do 01º Ofício - Redenção/CE, em 04 de novembro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de 
dezembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº948 /2020 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais.RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº163/2017-GESPE, O ENG.º HAROLDO DE AGUIAR MIRANDA, 
MATRÍCULA 10.197-1-6 PELA ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA, MAT. 300.095-6-8, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS 
MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº057/2016
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
061285499-0
1º MEMBRO: ENG.º GALDINO GONDIM LINS RIBEIRO
10.178-1-0
7316-D
2º MEMBRO: GEOLº JOSÉ FURTADO PINTO
9.785-1-5
3408-D
OBRA
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DUPLIA-
CAÇÃO DE RODOVIAS NO ÂMBITO DO CEARÁ – LOTE II, SENDO 30,00 KM DE EXTENSÃO PARA PROJETOS DE DUPLICAÇÃO E 300,00 
KM PARA PROJETOS DE RESTAURAÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELO CONSÓRCIO COMOL/HMD. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de dezembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago 
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 53/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 23 
dias do mês de novembro de 2020. Local: Sala Virtual Private Network. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na quali-
dade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da 
Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide 
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos 
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº15/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta 
minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente 
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência e/ou execução: Processo nº.09006440/2020 
– 1º aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Nº012/2020, com fundamentação legal no Art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/93 e Portaria SOP 
Nº451/2020 – Lei Estadual Nº17.194/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas, Tipo II, Lote 02, Regionais I e III, no município de Fortaleza-CE; 
Processo nº.09207151/2020 – 2º aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Nº037/2019, com fundamentação legal no Art. 58, inciso I da Lei 
8.666/93 – Objeto: Remanescente dos Serviços de Manutenção/Conservação da malha viária e do Aeroporto de Quixeramobim – Distrito Operacional de 
Quixeramobim; Processo nº.09000760/2020 – 7º aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Nº033/2018, com fundamentação legal no Art. 57, 
§1º, inciso I da Lei 8.666/93 e Portaria SOP Nº451/2020 – Lei Estadual Nº17.194/2020 – Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) Campinhos, na Região 
do Cariri, Lote I e II; Processo nº.09001910/2020 – 7º aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato Nº017/2018, com fundamentação legal no 
Art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/93 e Portaria SOP Nº451/2020 – Lei Estadual Nº17.194/2020 – Objeto: Construção de 12 (doze) Campinhos, na Região 
do Vale do Jaguaribe. Aditivo de Convênios: Processo Nº08929218/2020 – 2º Aditivo de vigência ao Convênio Nº037/2018 – Governo Municipal de Forqui-
lha-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de 
Forquilha-CE; Processo Nº08929757/2020 – 2º Aditivo de vigência ao Convênio Nº063/2018 – Governo Municipal de Ipu-CE, com fundamentação no Art. 
30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagens molhadas em Olho D’Água dos Facundos, Tapera, Pinga 
01, Pinga 02, Palmerinha, Ingazeira, Barrinha, Cupim, Timorante e Jatibá, no município de Ipu-CE; Processo Nº08928653/2020 – 2º Aditivo de vigência ao 
Convênio Nº062/2018 – Governo Municipal de Ipu-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: 
Pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-257 à localidade de Flores/Pavimentação asfáltica que liga a localidade de Baixa Larga à localidade de São 
João dos Martins/Pavimentação asfáltica que liga a localidade de Ingazeiras à CE-187, no município de Ipu-CE; Processo Nº08759909/2020 – 2º Aditivo de 
vigência ao Convênio Nº054/2018 – Governo Municipal de Groaíras-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual 
Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagem molhada sobre o rio Groaíras, no município de Groaíras-CE; Processo Nº08772424/2020 – 1º Aditivo de 
vigência ao Convênio Nº033/2018 – Governo Municipal de Pires Ferreira-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual 
Nº119/2012 – Objeto: Pavimentação da rodovia municipal no trecho Distrito de Delmiro Gouveia – Distrito de Marruás, no município de Pires Ferreira-CE; 
Processo Nº08742177/2020 – 2º Aditivo de vigência ao Convênio Nº053/2018 – Governo Municipal de Tejuçuoca-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c 
Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagem molhada nas localidades de Logradouro, Venâncio e Volta do 
Caxitoré, no município de Tejuçuoca-CE; Processo Nº08809565/2020 – 4º Aditivo de vigência ao Convênio Nº049/2018 – Governo Municipal de Pacujá-CE, 
com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagem molhada na Sede do município 
de Pacujá-CE, à saber: Rio Jaibaras e Riacho Poço dos Cavalos; Processo Nº08927371/2020 – 2º Aditivo de vigência ao Convênio Nº005/2017 – Governo 
Municipal de Irauçuba-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagens 
molhadas em pontos de estradas vicinais, tais como: localidade de Juá de Cima (Riacho Favela), Formigueiro – BR 222 (Rio Mocotó), Juá – Boa Vista do 
Gabriel (Riacho Gabriel), no município de Irauçuba-CE; Processo Nº08927932/2020 – 1º Aditivo de vigência ao Convênio Nº004/2017 – Governo Municipal 
de Irauçuba-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de passagens molhadas 
em pontos de estradas vicinais, tais como: localidade de Pedra Ferrada – BR 222 (Riacho Coité), Barreira – Fundões (Riacho de Fundões), Saco do Juazeiro 
– Passarinho (Riacho Afoites), no município de Irauçuba-CE; Processo Nº08262043/2020 – 3º Aditivo de vigência ao Convênio Nº020/2018 – Governo 
Municipal de Ibiapina-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Pavimentação asfáltica na 
Via que liga a Sede ao Distrito de Alto Lindo, no município de Ibiapina-CE; Processo Nº08884060/2020 – 2º Aditivo de vigência ao Convênio Nº027/2018 
– Governo Municipal de Reriutaba-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Construção de 
bueiros em diversas localidades, no município de Reriutaba-CE; Processo Nº09015317/2020 – 3º Aditivo de vigência ao Convênio Nº058/2018 – Governo 
Municipal de Icó-CE, com fundamentação no Art. 30 c/c Art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020