DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018;II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP;III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: A. L.
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.;V - ENDEREÇO: estabelecida na Rod.
Humberto Teixeira, S/N – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-
000, Iguatu/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o
Processo Administrativo nº. 09119759/2020, parte integrante deste termo,
independente de transcrição;VII- FORO: Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem por objeto a supressão e o acréscimo de valor,
com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 004/2018, haja vista que foram
suprimidos serviços no percentual de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por
cento), correspondente a R$ 365.732,31 (trezentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) e acrescidos serviços no
percentual de 12,87 (doze vírgula oitenta e sete por cento), correspondente a
R$ 1.770.947,21 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e quarenta
e sete reais e vinte e um centavos), passando o atual valor do Contrato de R$
13.764.975,81 (treze milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 15.170.190,71 (quinze
milhões, cento e setenta mil, cento e noventa reais e setenta e um centavos),
cujo o objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-388, TRECHO:
ALTANEIRA – ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 20,16 KM;IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.405.214,90 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, duzentos
e quatorze reais e noventa centavos);X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020;XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam;XII - DATA: 27/11/2020;XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - Representante Legal da Empresa
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2018-DAE,
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI;II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30;III -
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,;IV - CONTRATADA: M3 BUILDER
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.381.315/0001-
14;V - ENDEREÇO: situada na rua Antônia Aguiar Ramos, 1021, Gaioso
Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62320-000;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações; na Lei Estadual n.º 17.194, de 26 de março de
2020; e na Portaria SOP n.º 451/2020; tudo, de acordo com o que consta no
respectivo processo administrativo em epígrafe, como parte integrante deste
Termo;VII- FORO: Fortaleza-Ce;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 025/2018-
DAE, passando o respectivo término para o dia 31/12/2020;IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.448.125,60 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e oito
mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos);X - DA VIGÊNCIA:
31 de Dezembro de 2020;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente de transcrição;XII - DATA: 03
de Dezembro de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARDES RAMOS DE
OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0026/2018/SOP, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA;II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
Nº33.866.288/0001-30;III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;IV - CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº10.922.543/0001-
10;V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, Nº545, altos, Bairro Esplanada
Castelão, Fortaleza-Ce,;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se nos artigos 57, § 1º, inciso II, §2 da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo nº.
09397520/2020, parte integrante do referido Termo;VII- FORO: Fortaleza-
-Ce;VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº. 026/2018/SOP, constituindo objeto do
referido instrumento os serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital do Pregão Presencial Nº20170003/DAE e na proposta da contra-
tada - O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 28 de novembro de 2020, findando em 28
de maio 2021. ;IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de
reais);X - DA VIGÊNCIA: 28 de maio de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam;XII - DATA: 27 de novembro de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes
Vieira Sales (KG Construções LTDA - LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2019;II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Esta-
duais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de
2019;III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, Nº78, Venâncios, Crateús/CE,
CEP: 63.700-000;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º,
inciso II, §2º e 65, I, b), §1º, ambos da Lei Nº8.666/93, bem como no processo
nº. 09248273/2020, tudo parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição;VII- FORO: Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade acrescer 25% do Contrato Nº023/2019,
bem como prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento contra-
tual, cujo objeto é os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas e Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos de SEINFRA 26 ou 26.1 para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará (item 01), localizadas na Zona Sul da Região de Fortaleza e Região
Metropolitana. O presente Aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte cinco
por cento) do Contrato Nº023/2019 que corresponde a R$ 1.200.000,00 (hum
milhão e duzentos mil reais), perfazendo o valor global de R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais). No tocante ao prazo de vigência, este fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de novembro de 2020,
findando em 16 de maio de 2021;IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais);X - DA VIGÊNCIA: 16/05/2021;XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam;XII - DATA: 17/11/2020;XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da Empresa
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA;II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual Nº16.880, de 22 de maio de
2019, alterada pelas Leis Estaduais Nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e
17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº33.866.288/
0001-30;III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;IV - CONTRATADA: ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº97.550.234/0001-44, CGF Nº06.573.100-0;V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua: Tibúrcio Frota, Nº1320, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP:
60.130-301,;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2 da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo nº. 08871775/2020,
parte integrante do referido Termo;VII- FORO: Fortaleza-Ce;VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução e
vigência do Contrato Nº040/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
para REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - O aludido prazo de vigência, portanto,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2021,
findando em 31 de março de 2021 - O prazo de execução fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 05 de dezembro de 2020, findando em 06
de março de 2021;IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.033.011,44 (Três milhões,
trinta e três mil, onze reais e quarenta e quatro centavos);X - DA VIGÊNCIA:
31 de março de 2021;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;XII - DATA: 27
de novembro de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ALYSSON ALVEZ FREITAS
(Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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