DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR 
TOTAL
58
José Antônio Dias Carneiro
Orientador de Célula
300274-1-8
15,00
20
300,00
59
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
15,00
20
300,00
60
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
15,00
20
300,00
61
José Flávio Conrado
Classificador de Produtos Agrícolas
700164-1-9
15,00
20
300,00
62
José Gilber Vasconcelos Lopes
Orientador de Célula
300238-1-1
15,00
20
300,00
63
José Joaquim de Lima Vale
Classificador de Produtos Agrícolas
004897-1-9
15,00
20
300,00
64
José Jocélio da Cunha Pinto
Auxiliar de Administração
031758-1-2
15,00
20
300,00
65
José Pereira da Silva
Datilografo
015438-1-4
15,00
20
300,00
66
José Sérgio Bastos Herculano
Classificador de Produtos Agrícolas
000505-1-2
15,00
20
300,00
67
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
15,00
20
300,00
68
Júlio César Farias Freitas
Supervisor de Núcleo
300245-1-6
15,00
20
300,00
69
Kleber de Borba e Veloso
Classificador de Produtos Agrícolas
001524-1-2
15,00
20
300,00
70
Leopoldina Clécia de Sousa Holanda
Classificador de Produtos Agrícolas
700152-1-8
15,00
20
300,00
71
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificador de Produtos Agrícolas
000512-1-7
15,00
20
300,00
72
Luana Botelho Rebouças
Supervisor de Núcleo
300247-1-0
15,00
20
300,00
73
Luciana Carneiro Alves
Assistente Técnico
300235-1-X
15,00
20
300,00
74
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Auxiliar de Administração
387512-1-2
15,00
20
300,00
75
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
20
300,00
76
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
15,00
20
300,00
77
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
20
300,00
78
Marcos Antônio Viana
Classificador de Produtos Agrícolas
700159-1-9
15,00
20
300,00
79
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
20
300,00
80
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
20
300,00
81
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
20
300,00
82
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
20
300,00
83
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
20
300,00
84
Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
20
300,00
85
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
15,00
20
300,00
86
Michelle Viana Leitão
Orientador de Célula
300237-1-4
15,00
20
300,00
87
Nilberto Nunes Malagueta  
Auxiliar de Administração
011440-1-4
15,00
20
300,00
88
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
20
300,00
89
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
15,00
20
300,00
90
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
20
300,00
91
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
20
300,00
92
Petalla Maria Martins da Silva
Orientador de Célula
300236-1-7
15,00
20
300,00
93
Raimundo Ernandir Chaves
Assistente de Administração
101969-1-4
15,00
20
300,00
94
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
20
300,00
95
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
20
300,00
96
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
20
300,00
97
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
20
300,00
98
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
20
300,00
99
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
15,00
20
300,00
100
Samuel Peixoto bacurau
Coordenador
300253-1-8
15,00
20
300,00
101
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
20
300,00
102
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
20
300,00
103
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
20
300,00
104
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
20
300,00
105
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
20
300,00
106
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
20
300,00
107
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
20
300,00
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº443/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA DE QUITERIANÓPOLIS, MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: CONSELHO 
DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA DE QUITERIANÓPOLIS. ENDEREÇO: sede no Sítio Fidelis, C 5, Distrito de São Francisco, CEP 63.650-000, 
Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, 
que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo n° 08494734/2020 e no Parecer Jurídico nº. 908/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse nº443/2018, que tem como objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira e produção de ovinocultura, obser-
vando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos produtores familiares, por mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 03 de novembro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 03 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 443/18 ora 
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NOBREGA - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº157/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO LINO, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA 
DO LINO. ENDEREÇO: sede na Localidade Barra do Lino, casa 01, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 
e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 02718754/2020 e no Parecer Jurídico nº. 802/2020. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse nº157/2018, que tem como objetivo o corte e 
costura artesanato/, criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos alimentado pelo reuso de água domestico, criação de suínos integrado 
com biodigestor e criação de caprinos na comunidade Barra do Lino município de Ipueiras, por mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 08 de novembro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 ( doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 08 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 157/2018 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020