DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre,
os prazos de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O
pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após
comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos
segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com
a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de
acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784
(R$ 61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e HELIO LINO MARTINS Representante Legal
da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA JB VIANA MARTINS - ME, com
sede na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala C, Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep:
60.320-240, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.304.739/0001-76, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por JOÃO BERCHMANS VIANA
MARTINS, brasileiro (a), casado, portador (a) da Carteira de Identidade
nº. 222.107.413-00 e do CPF nº. 20000022890-68, contatos: (85)32842185
(85)996885106 e berchmans.martins@beckmansementes.com.br, residente
e domiciliado (a) na Av Tenente Lisboa, 1320, Antônio Bezerra, Fortaleza/
Ce - Cep: 60.320-240. OBJETO: Contratação de empresas para produção,
beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1,
C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO
HÍBRIDO (985.000), 2 - MILHO VARIEDADE (22.100) e 4 - SORGO
FORRAGEIRO (18.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega
constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.476.130,00 (quatro
milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e trinta reais) pagos em O
pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após
comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos
segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a
nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$
200.0000,00) 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-2777
(R$ 1.000.000,00) 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-
2784 (R$ 1.476.130,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO BERCHMANS VIANA
MARTINS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA JOÃO BERCHMANS V.
MARTINS FILHO - ME, com sede na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala E,
Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.129.899/0001-63, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS FILHO, brasileiro (a),
casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 021.145.533-45 e do CPF
nº. 200400206266, contatos: (85)999051127 e beckma_filho@hotmail.com,
residente e domiciliado (a) na Rod Ce 040, Jardim Ibiza, 700, Alameda Das
Magnólias, Qd 11 C 05, Coaçu, Eusébio/Ce - Cep: 61.760-000. OBJETO:
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (200.000), 2 -
MILHO VARIEDADE (22.100) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-
gações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega constante
no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.061.380,00 (um milhão,
sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 (R$
800.000,00) 21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 (R$
261.380,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS
FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ ERIVAN PEREIRA
DE SOUSA - ME, com sede na Est Baturité Ao Choro, S/N, Faz Trapiar,
Choró-Zona Rural, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob
o nº. 32.877.351/0001-71, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por JOSÉ ERIVAN PEREIRA DE SOUSA, brasileiro (a),
solteiro, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 880.589.133-90 e do CPF
nº. 548828623, contatos: (85)998380841 e erivansousa2021@mail.com, resi-
dente e domiciliado (a) na Dt Pv Manga Açudinho, 001, Zona Rural, Baturité/
Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de empresas para produção,
beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1,
C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO
VARIEDADE (22.100).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00
(sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ERIVAN PEREIRA DE SOUSA Repre-
sentante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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