DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA SEMENTES
HORTICULTURA EIRELI, com sede na Faz Ameixa, S/N, Zona Rural,
Cedro/Pe - Cep: 56.130-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.659.796-0001-
66, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por VANDI-
CLEUDO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro (a), casado, portador (a) da
Carteira de Identidade nº. 023.141.994-56 e do CPF nº. 5330503, contatos:
(87)991232546 e ferreira.sementes@yahoo.com.br, residente e domiciliado
(a) na St Reis, 220, Zona Rural, Salgueiro/Pe - Cep: 56.000-000. OBJETO:
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (100.000) e 2
- MILHO VARIEDADE (22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre,
os prazos de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$
496.880,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais) pagos
em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO,
após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quan-
titativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação
com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de
acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776
(R$ 300.000,00) 21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-
2786 (R$ 196.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e VANDICLEUDO FERREIRA
DOS SANTOS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA DE FÁTIMA
VASCONCELOS - ME, com sede na R Lana Paiva, 132, Edmilson C. De
Vasconcelos, Quixeramobim/Ce - Cep: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob
o nº. 12.398.766/0001-55, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por FRANCISCA DE FÁTIMA VASCONCELOS, brasileiro
(a), solteira, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 213.264.523-04 e do
CPF nº. 2017060119-0, contatos: (85)999910082 e l.cac@terra.com.br, resi-
dente e domiciliado (a) na R Lana Paiva, 132, Edmilson C. De Vasconcelos,
Quixeramobim/Ce - Cep: 63.800-000. OBJETO: Contratação de empresas
para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de
sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente
aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (130.000) e 4 - SORGO FORRAGEIRO
(18.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 695.000,00
(seiscentos e noventa e cinco mil reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização
de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do forne-
cedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a espe-
cificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$ 500.000,00)
21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-2777 (R$ 195.000,00)
PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e FRANCISCA DE FÁTIMA VASCONCELOS Representante
Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA GRANDSEEDS SEMENTES
EIRELI, com sede na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote
07, Pivo 5.3, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 18.661.969/0001-79, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por FRANCISCO MOREIRA LEITE, brasileiro (a),
casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 291.800.664-53 e do CPF
nº. 20087276172, contatos: (88)999653992 e g-sementes-eireli@bol.com.br,
residente e domiciliado (a) na Rua Camilo Bresiliense, 765, Centro, Limo-
eiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO: Contratação de empresas
para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de
sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente
aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (140.000) e 4 - SORGO FORRAGEIRO
(18.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 738.500,00
(setecentos e trinta e oito mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 (R$
200.000,00) 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-2779
(R$ 154.600,00) 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780
(R$ 143.100,00) 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-
2789 (R$ 240.800,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO MOREIRA LEITE
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA HELIO LINO MARTINS
AGROPECUÁRIA, com sede na Faz São Conçalo, Sn, Realeijo, Crateus
Ce Cep 63.736-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.120.677/0001-36, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por HELIO LINO
MARTINS, brasileiro (a), solteiro, portador (a) da Carteira de Identidade nº.
056.989.713-07 e do CPF nº. 0714709620196, contatos: (85)992544944 e
agromar.ce@yahoo.com.br, residente e domiciliado (a) na Faz Monte Alegra,
Sn, Zona Rural, Crateus Cep 63.736-000. OBJETO: Contratação de empresas
para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes,
classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes:
2 - MILHO VARIEDADE (22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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