DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ GERALDO DA SILVA
MARTINS FILHO – ME, com sede na José Geraldo Da Silva Martins Filho,
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.157.796/0001-44, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS
FILHO, brasileiro (a), solteiro, portador (a) da Carteira de Identidade nº.
384.805.903-78 e do CPF nº. 2004005045871, contatos: (85)996338001 e
geraldofilho2010@hotmail.com, residente e domiciliado (a) na Dt Pv Manga
Açudinho, 001, Zona Rural, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contra-
tação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte
e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de
Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (150.000) e 2 - MILHO
VARIEDADE (22.100). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega
constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 714.380,00 (sete-
centos e quatorze mil, trezentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 (R$
400.000,00) 21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 (R$
314.380,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA KKM SOUSA - ME, com
sede na Faz Juca, S/N, Zona Rural, Quixere/Ce - Cep: 62.920-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 24.949.424/0001-65, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por KEYLA KEZZIA MEDEIROS SOUSA, brasileiro
(a), casada, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 047.762.623-80 e do
CPF nº. 20070946455, contatos: (85)996943758 e keylakezzia@hotmail.com,
residente e domiciliado (a) na Rua Agostinho Felipe J D Sena, 1200, Centro,
Quixeré/Ce - Cep: 62.920-000. OBJETO: Contratação de empresas para
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes,
classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos
lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (60.000), 2 - MILHO VARIEDADE (22.100),
3 - FEIJÃO CAUPI (20000) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Creden-
ciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020, na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-
gações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de
sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega cons-
tante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 566.380,00 (quinhentos
e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 (R$
270.800,00) 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 (R$
295.580,00) PF Nº MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
KEYLA KEZZIA MEDEIROS SOUSA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA LUIZ ALVES LUZ - ME, com
sede na Faz Chapada, S/N, Zona Rural, Baturite/Ce - Cep: 62.760-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 20.547.803/0001-78, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por LUIZ ALVES LUZ, brasileiro (a), viuvo, portador
(a) da Carteira de Identidade nº. 004.843.273-72 e do CPF nº. 2001002178426,
contatos: (85)999318043 e , residente e domiciliado (a) na Av Francisco Braga
Filho, 000, Centro, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação
de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e
entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de
Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE (22.200) e 4 - SORGO
FORRAGEIRO (11800). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega
constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 144.760,00 (cento e
quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 (R$ 70.000,00)
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 (R$ 74.760,00)
PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e LUIZ ALVES LUZ Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA
LUZ - ME, com sede na Faz Chapada, S/N, Zona Rural, Baturite/Ce - Cep:
62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.629.047/0001-20, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ ARTUR DE
OLIVEIRA LUZ, brasileiro (a), casado, portador (a) da Carteira de Identidade
nº. 741.408.333-00 e do CPF nº. 94002264739, contatos: (85)997360015 e
luizarturdeoliveiraluz@gmail.com, residente e domiciliado (a) na Av Santos
Dumont, 1740, Apto 101, Aldeota, Fortaleza/Ce - Cep: 60.150-161. OBJETO:
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE (22.100) e
4 - SORGO FORRAGEIRO (11800). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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