DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre,
os prazos de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$
144.480,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos
em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO,
após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quan-
titativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação
com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de
acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782
(R$ 100.000,00) 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
2787 (R$ 44.480,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA
LUZ Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA MA COSTA DE SOUZA
- ME, com sede na St Juca, S/N, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep:
62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.924.042/0001-78, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por MARIA AUDILENE COSTA
DE SOUZA, brasileiro (a), casada, portador (a) da Carteira de Identidade
nº. 005.479.093-06 e do CPF nº. 2000099166519, contatos: (85)997256479
e postoserrano_ags@hotmail.com, residente e domiciliado (a) na Vila De
Fátima - St Tome, S/N, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-
000. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento,
embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para
o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (60.000),
2 - MILHO VARIEDADE (22.100) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-
gações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega constante
no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 452.380,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 (R$
152.380,00) 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 (R$
300.000,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e MARIA AUDILENE COSTA DE SOUZA
Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ORLANDO TABOSA
DA SILVEIRA FILHO - EPP, com sede na Faz Povoado Lagoa Da Veada,
S/N, Zona Rural, Maraja Do Sena/Ma - Cep: 65.714-000, inscrita no CNPJ
sob o nº. 27.311.112/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por ORLANDO TABOSA DA SILVEIRA FILHO, brasileiro (a),
casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 993.668.603-97 e do CPF nº.
99002112379, contatos: (85)32842185 (85)999051182 e orlandosilveirafop@
gmail.com, residente e domiciliado (a) na Rua 04, 960, Quintino Cunha,
Fortaleza/Ce - Cep: 60352-130. OBJETO: Contratação de empresas para
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes,
classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes:
1 - MILHO HÍBRIDO (150.000), 2 - MILHO VARIEDADE (22.100) e 4
- SORGO FORRAGEIRO (18.500).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre,
os prazos de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 843.880,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais)
pagos em 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 (R$
140.360,00) 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 (R$
238.820,00) 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 (R$
464.700,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2).. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de
dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secre-
tário do Desenvolvimento Agrário e ORLANDO TABOSA DA SILVEIRA
FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA PMK – CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, com sede na Est De Aldeia, 3157, Sala 108, Km
04, Tabatinga, Camaragibe/Pe - Cep: 54.756-035, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.398.866/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por KARLA KARINE QUEIROZ DE SOUSA AMORIM, brasileiro
(a), casada, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 941.916.204-44 e do
CPF nº. 1497881, contatos: (81)997883146 (81)34586490 e pmkconsul-
toria@gmail.com, residente e domiciliado (a) na Est De Aldeia, 40,Cond
Casa Grande, Chã De Cruz, Paudálho/Pe - Cep: 55.825-000. OBJETO:
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes: 2 - MILHO VARIEDADE (22.100)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de
entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00
(sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$
61.880,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e KARLA KARINE QUEIROZ DE SOUSA
AMORIM Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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