DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA SAFRAMIS SEMENTES
EIRELI, com sede na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote
07, Pivo 3.1, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 18.662.093/0001-85, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por CICERO GONÇALVES DE NOVAIS, brasileiro
(a), casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 772.694.203-78 e
do CPF nº. 20151046195, contatos: (85)999910081 e sementessaframis@
outlook.com, residente e domiciliado (a) na Rua Camilo Bresiliense, 980,
Centro, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO: Contratação
de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte
e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de
Plantar, referente aos lotes: 1 - MILHO HÍBRIDO (140.000) e 4 - SORGO
FORRAGEIRO (18.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°007/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos
de entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 738.500,00
(setecentos e trinta e oito mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$
100.000,00) 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-2777 (R$
346.400,00) 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 (R$
247.250,00) 21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 (R$
44.850,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e CICERO GONÇALVES DE NOVAIS Repre-
sentante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA SEMEARES SEMENTES
EIRELI, com sede na Rua Projeto De Irrigaçãotabuleiro De Russas, S/N,
Lote 48E, Zona Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-000, inscrita no CNPJ sob
o nº. 18.568.908/0001-61, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO, brasileiro (a),
casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 209.004.303-20 e do CPF
nº. FN578451 SRDPF/CE, contatos: (85)999734894 e l.cac@terra.com.br,
residente e domiciliado (a) na Rua Thomas Pompeu, 30, Apto 1102, Meireles,
Fortaleza/Ce - Cep: 60.160-080. OBJETO: Contratação de empresas para
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes,
classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes:
1 - MILHO HÍBRIDO (140.000) e 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de
entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 738.500,00
(setecentos e trinta e oito mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 (R$
105.470,00) 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783
(R$ 82.520,00) 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785
(R$ 377.510,00) 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-
2778 (R$ 173.000,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE
CASTRO Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA TROPICAL SEMENTES DO
NORDESTE EIRELI, com sede na St Bom Jesus, 70, St Pasta, Limoeiro Do
Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.018.659/0001-94,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por CARLOTO
CESAR PINHEIRO MACHADO, brasileiro (a), casado, portador (a) da
Carteira de Identidade nº. 072.756.763-20 e do CPF nº. 703502, contatos:
(85)999497261 e carlotomachado@gmail.com, residente e domiciliado (a)
na St Araujo, S/N, Zona Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-000. OBJETO:
Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem,
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes: 4 - SORGO FORRAGEIRO (18.500).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de
entrega constante no presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 129.500,00
(cento e vinte e nove mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota
fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo
com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 (R$
100.000,00) 21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 (R$
29.500,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e CARLOTO CESAR PINHEIRO MACHADO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n°
49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: empresa
FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 23.562.044/0001-00, esta-
belecida à Vila Joaima, nº 68, Barro do Ceará, Fortaleza/CE, CEP 60332-530,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por PEDRO
COSMO PAULO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade
93018020038 SSP/CE e CPF nº 143.229.433-49, residente e domiciliado
na Rua Altaneira, nº 471, Jardim Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60345-430.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE TÚNEL
DE CONGELAMENTO COM CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO
200KG, NOVO, COMO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSAMENTO
DE FRUTAS QUE SÃO DESPERDIÇADAS/DOADAS PELOS COMER-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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