DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº ORD
ESPECIFICAÇÃO
ESTADO
Nº PATRIMÔNIO
NOTA FISCAL
DATA AQUISIÇÃO
VALOR
33
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
373290
8220/2009
19/12/2009
2.051,33
34
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
371653
7847/2009
17/12/2009
2.051,33
35
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
372244
8492/2009
22/12/2009
2.051,33
36
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
372278
8492/2009
22/12/2009
2.051,33
37
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
371697
7847/2009
17/12/2009
2.051,33
38
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365644
114149/2008
22/12/2009
1.769,18
39
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
373537
8320/2009
21/12/2009
2.051,33
40
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
372294
8492/2009
22/12/2009
2.051,33
41
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
371698
7847/2009
17/12/2009
2.051,33
42
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365278
113837/2008
25/09/2008
1.769,18
43
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365329
113837/2008
25/09/2008
1.769,18
44
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365312
113837/2008
25/09/2008
1.769,18
45
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365225
113837/2008
25/09/2008
1.769,18
46
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365694
114149/2008
26/09/2008
1.769,18
47
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
373330
8220/2009
19/12/2009
2.051,33
48
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365724
114149/2008
26/09/2008
1.769,18
49
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
365153
113837/2008
25/09/2008
1.769,18
50
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO 
E8400, COM 2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, 
GRAVADORA DE DVD, TECLADO E MOUSE
BOM
373227
8220/2009
19/12/2009
2.051,33
51
50Un- TECLADOS
52
50UN- MOUSES
53
50Un- CABOS DE FORÇA
 
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº006/2020. 
TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DA 
FAZENDA  - SEFAZ E A SECRETARIA DA SAÚDE/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SEBIN – HIAS, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. 
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ,, com sede nesta Capital, a Av. Alberto Nepomuceno, nº 02, bairro 
Centro, CNPJ nº 07.954.597/0001-52, neste ato representada pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna Sandra Maria Olimpio Machado, 
doravante denominada TRANSMITENTE e a Secretaria da Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0038-04, 
estabelecida na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza – Ce, neste ato representada pelo Diretora Geral do Hospital Infantil Albert Sabin Dra. 
Euzenir Pires Moura Maia, doravante denominada BENEFICIÁRIA, pelo presente instrumento celebram o Termo de Transferência Patrimonial, mediante 
as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgam e aceitam: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA 
Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis especificados no ANEXO ÚNICO deste instrumento, oriundo da Secretaria 
da Fazenda – SEFAZ, quantificados e identificados pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o amparo 
na Lei 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO 
A Secretaria da Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, declara haver por este Termo recebido os bens constantes do ANEXO ÚNICO, em condições 
de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporar os bens ao seu patrimônio. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO 
A Secretaria da Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, declara ainda, haver conferido todos os bens discriminados no ANEXO ÚNICO, dando completa 
e irrevogável quitação à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, do patrimônio transferido por este Termo vinculado ao processo administrativo nº 11573010/2019. 
CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO BEM 
A Secretaria da Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, se compromete a utilizar os bens, objeto deste Termo, para os fins que foram solicitados. 
Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo que 
também o firmaram, para que possa produzir seus legais e jurídicos efeitos, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial. 
Fortaleza, 12 de março de 2020. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Dra. Euzenir Pires Moura Maia
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
ANEXO ÚNICO 
Anexo Único ao qual se refere o Termo de Transferência Patrimonial nº006/2020, celebrado entre a Secretaria da Fazenda – SEFAZ e a Secretaria da 
Saúde/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, datado de 12 de março de 2020. 
RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO TRANSFERIDO 
Nº ORD
ESPECIFICAÇÃO
ESTADO
Nº PATRIMÔNIO
NOTA FISCAL
DATA AQUISIÇÃO
VALOR
1
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO E8400,  COM 
2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, GRAVADORA DE DVD
BOM
371594
7847/2009
17/12/2009
2.051,33
2
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO E8400,  COM 
2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, GRAVADORA DE DVD
BOM
366059
115449/2009
08/10/2008
1.769,18
3
MICRO LENOVO M58P, INTEL CORELDUO E8400,  COM 
2GB DE RAM DDR3, HD-160GB, GRAVADORA DE DVD
BOM
372315
8492/2009
22/12/2009
2.051,33
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020