DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: o serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos
do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.206
31.01.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.03.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.04.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.2063
1.05.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.07.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.08.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.724.20631.
09.339039.2.16.00.1, 57100001.18.541.211.20811.03.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Artur José
Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitoria de Morais - Ticket Soluções HDFGT S.A.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE. OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem
(IaaS), incluindo: 2.1.1. Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2. Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 07/2020, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de
dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas
disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável. FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE, como o único competente
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR
GLOBAL: R$ 107.928,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.33914000.2.16.00.1.30, 57100001.18.541.724.20631.03.33914000.2.16.00.1.30, 57100001.18.541.724.20631.05
.33914000.2.16.00.1.30, 57100001.18.541.724.20631.07.33914000.2.16.00.1.30, 57100001.18.541.724.20631.08.33914000.2.16.00.1.30 e 57100001.18.5
41.724.20631.09.33914000.2.16.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do
Meio Ambiente e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº248/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08254342/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/10/20, da Portaria nº184/2019,
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, a servidora VASTI CAPISTRANO DE SOUSA TABOZA, Professor, matrícula
nº 112025-1-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de
Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/01/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº259/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 06294673/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31/07/2020, da Portaria nº
184/2019, datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, o servidor ADROALDO OLINDA FERNANDES, Professor Ensino
Técnico, matrícula nº 114295-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura
Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/01/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº270/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
07806951/2019 -VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/22, da cessão, formalizada através do Ato, datado de 01/10/19, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/19,
do servidor EDGAR FERREIRA DA SILVA, Médico, matrícula nº 404434-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços
na Policlínica João Pereira dos Santos, parte integrante do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, com ônus para a origem.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº271/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
07128998/2020 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/01/2019 até 31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 592/2017, datada de 10/08/17, publicada no Diário Oficial do Estado de
17/08/17, do servidor MARINO CORREIA LIMA, Técnico em Teleprocessamento, matrícula nº 000120-1-7, lotado na Empresa de Tecnologia da Infor-
mação do Ceará, para prestar serviços na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº273/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01326060/2019 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.517 de 18/03/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO,
a partir de 01/01/2019 até 31/12/20, da cessão, formalizada através da Portaria nº 381/2017, datada de 30/05/17, publicada no Diário Oficial do Estado de
01/06/17, da servidora VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS, Professor Especializado, matrícula nº 122720-1-4, lotada na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, na Prefeitura Municipal de Nova Russas, com ressar-
cimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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