DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE NOMEAR, VANUZA COSME RODRIGUES, ocupante do cargo/função/emprego de 
ENFERMEIRO, matricula 0002530, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0403/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR DENISE COELHO DE SOUZA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da 
Trabalhadora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0404/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR VANIA MARIA ARAUJO LOUREIRO 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade Técnica (Unitec-Cerest), unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0413/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Ciência, Economia e Inovação 
em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0414/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, VANUZA COSME RODRIGUES , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Vigilância em Saúde, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1317/2020.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
SAÚDE, PARA ASSINATURA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018 que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo que alterou a Estrutura da Administração Estadual e a necessidade de promover uma 
maior celeridade no fluxo processual de ações desenvolvidas por intermédio do Órgão de Execução Institucional e Programática da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará RESOLVE:
1 – Delegar competência para o Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, para assinar atos administrativos, observada a 
legislação vigente sendo indispensável a manifestação jurídica pertinente, dos seguintes expedientes;
- Portarias de concessão de bolsa de estagio de nível médio. (Projeto Primeiro Passo)
- Portarias de desligamento, individual e/ou coletiva, de estágio de nível médio. (Projeto  
Primeiro Passo)
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1337/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08656769/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CONCEIÇÃO MARIA OQUENDO DE PAULA, matrícula nº 003608-1-3, que 
exerce a função de Auxiliar de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CONCEIÇÃO MARIA 
RIBEIRO DE PAULA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, 
em 19 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1338/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05668456/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE EDINARDO UCHOA COSTA, que exerceu a função de MÉDICO nesta 
Secretaria, matrícula nº 083942-1-0, folha nº 2501, ocorrido em 16 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante - 1º 
Oficio/Santana do Acaraú/Ce, em 01 de junho de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1339/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04655067/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA CLODOSITA DOS SANTOS DUARTE, que ocupou o cargo 
de MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 082550-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 26 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
do Mucuripe de Fortaleza/Ce, em 09 de junho de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020