DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             MESES DE MARÇO E ABRIL/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Paulo Miranda Sabóia
49285418
Tec. lab. A. clinica
15,00
4
60,00
Raimunda Adriana Xavier de Brito
49147511
Aux. enfermagem
15,00
2
30,00
Raimunda Diógenes de Queiróz
0588862X
At. enfermagem
15,00
7
105,00
Raimunda Francisca M. de Lima
49264313
Tec. enfermagem
15,00
6
90,00
Raimundo do Nascimento Filho
4927971X
Tec. enfermagem
15,00
5
75,00
ReginaCláudia de L. Almeida
49234317
Tec. enfermagem
15,00
3
45,00
Regina Marta de A. Furtado
4923001X
Tec. enfermagem
15,00
5
75,00
Rejane Garcia Rodrigues
49288611
Tec. lab. A .clinica
15,00
8
120,00
Ricardo Moreira Ferreira
49231415
Aux. enfermagem
15,00
6
90,00
Rosangela Dias Rodrigues
49231210
Aux. enfermagem
15,00
7
105,00
Rosemary de Souza Rosa
49231113
Aux. enfermagem
15,00
5
75,00
Ruth Nunes Lira do Nascimento
49231512
Tec. enfermagem
15,00
4
60,00
Silones da Silva Rocha
40410112
Aux. serviços gerais
15,00
2
30,00
Silvia Marcia Lima Costa
49263112
Tec. enfermagem
15,00
5
75,00
Silvana Rodrigues de Sousa
49256418
Tec. enfermagem
15,00
4
60,00
Simone Monteiro da Silva Lima
49231814
Aux. enfermagem
15,00
5
75,00
Tânia Maria de Castro Andrade
49232411
Aux. enfermagem
15,00
2
30,00
Tatiane Campos da Silva
49232519
Aux. enfermagem
15,00
1
15,00
Tereza Célia Diniz Pinheiro
49261616
Tec. enfermagem
15,00
4
60,00
Valdenir Silveira Uchoa
49247818
Tec. enfermagem
15,00
5
75,00
Wanderlúcia Rafael R. de Sousa
49233019
Aux. enfermagem
15,00
3
45,00
Vládia Fernandes de Azevedo
49271816
Aux. enfermagem
15,00
4
60,00
Websther Moreira de Araújo
49257414
Tec. enfermagem
15,00
4
60,00
TOTAL 12.525,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1365/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria, durante os mêses de Agosto e Setembro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 7 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1365/2020, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
MÊSES DE AGOSTO E SETEMBRO/ 2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Fernanda Araújo Lima
49215916
Téc. enfermagem
15,00
42
630,00
TOTAL 630,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº675/2020 AO CONTRATO Nº685/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 09233098/2020, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
685/2015, celebrado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, para substituir o nome do Gestor, 
consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula nº 3251851-6, inscrita no CPF: 213.765.063-00 e 
nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
685/2015
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEO-RT/SESA
24200344.10.302.631.20075.03.339039.1.01.00.0.3.06151
24200344.10.302.631.20075.03.339030.1.01.00.0.3.06146
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 notifica a empresa BLAU 
FARMACÊUTICA S.A., estabelecida na Rodovia Raposo Tavares, nº 2833, KM 30,5, bairro: Jardim do Rio Cotia, Cotia-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 
58.430.828/0001-60, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data Da publicação desta notificação, para proceder com a entrega dos 
materiais farmacológicos especificados nas notas de empenho nº 26086/2020 (emitida em 17/07/2020) e 32303/2020 emitida em (26/08/2020), bem como 
apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada 
conforme a Lei nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos Processos 
nº 09454370/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida 
na Av. Washington Soares, nº 842, Bairro Messejana, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, para tomar ciência do pronunciamento 
do HM/SESA quanto ao indeferimento do pedido de cancelamento da nota de empenho nº 21345/2020. Logo a notificada permanece inadimplente, devendo 
cumprir as suas obrigações contratuais no prazo de até 5 (cinco) dias, contados à partir da data desta publicação. Salienta-se que este é o terceiro comunicado 
dirigido à empresa supramencionada e que o descumprimento contratual poderá implicar em aplicação de sanção administrativa prevista no contrato nº 
226/2020, conforme Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo nº 07970672/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020