DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09524
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20200999 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 04973514/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; ITEM 1: ACETILCISTEINA, 100MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3ML; UNID: AMPOLA; QUANT:
3.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0216; ITEM 3: AMIODARONA
(CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3 ML
; UNID: AMPOLA; QUANT: 93.776,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100;
EMPRESA FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA; ITEM 2: AMINOFILINA, 24MG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, AMPOLA 10ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 20.400,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,9081; ITEM 4: ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA; QUANT:
136.326,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6350; EMPRESA EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 7: DEXTROCE-
TAMINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 45.300,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 72,1984; ITEM 8: DIFENIDRAMINA (CLORIDRATO),
50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA;
QUANT: 17.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2132; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200999; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0166
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar(com fornecimento de equipamento em regime de
comodato), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200851–
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
10709287/2019.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA AGF MEDICAL
LTDA; ITEM 8: CATETER VENOSO CENTRAL PARA OXIMETRIA
CONTÍNUA - TRIPLO LÚMEN, COM REVESTIMENTO DE HEPARINA,
CALIBRE 8,5FX 20 CM, COM UM LÚMEN ADICIONAL DE FIBRA
ÓPTICA ACOPLADO COM A FINALIDADE DE MEDIR A SATURAÇÃO
VENOSA CENTRA LDE OXIGÊNIO CONTINUA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.# Apresen-
tação: unidade CÓDIGO 1215050 ; UNID: UND; QUANT: 5.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.930,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0851/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRA-
TADA: COLOPLAST BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190719 –SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, e à proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 702.200,00 setecentos e
dois mil e duzentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 242000384.10.302.631.20085.03.339032.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Lucas Stellin Miranda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 282/2020
PROCESSO Nº: 04340708/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
do material médico hospitalar (DISPOSITIVO, TIPO CARELINK
USB BLACK, DE CARREGADOR INFORMAÇÕES DA BOMBA DE
INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: MEDTRONIC),
para o cumprimento de 6 (seis) demandas judiciais. JUSTIFICATIVA:
A presente compra é justificada pela necessidade de dar atendimento a 6
pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo I de difícil controle
(Fls. 02). Ressalte-se que às fls. 03-20, encontram-se apensadas as decisões
judiciais, pelas quais determinaram que o Estado do Ceará fornecesse bomba
de insulina para os demandantes. Logo, às fls. 34 encontra-se o Termo de
Participação nº 20200162, sendo em um primeiro momento deserta (fls. 41)
VALOR GLOBAL: R$ 3.774,00 ( três mil, setecentos e setenta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.
339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: MEDMAIA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME DISPENSA:
03/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 03/12/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 292/2020
PROCESSO Nº: 08981198/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar, pelo período de 03 (três) meses JUSTIFI-
CATIVA: Justifica-se a compra emergencial pela pandemia de COVID-19,
“considerando que esses materiais médico hospitalares são indispensáveis
para manutenção de trabalho dos profissionais e pacientes assistidos na Rede
Estadual, visto que são utilizados, entre outras funções, para evitar a propa-
gação da infecção e transmissão da doença” (fls. 02). O processo adminis-
trativo encontra-se devidamente autuado, protocolado e numerado contendo
a solicitação da aquisição pela célula responsável (fls. 02-03); acompanhada
da planilha com descrição da demanda (fls. 08-09); Relatório de Cotação
para estimativa de preço com Mapa da pesquisa de preços (fls. 362); Ata de
Realização de Cotação Eletrônica nº 2020/24841 (fls. 346-350) e pré reserva
(fls. 373) VALOR GLOBAL: R$ 627.730,00 ( seiscentos e vinte e sete mil,
setecentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.
302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c a Lei
Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020 CONTRATADA: MED-DONTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CARLOS
EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO EIRELI ME; MC VITORIANO DE
QUEIROZ; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA DISPENSA:
04/12/2020 - Magda Moura de Almeida RATIFICAÇÃO: 04/12/2020 -
Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2020, REFERENTE A
DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO: 07998585/2020 REFERENTE AO MÊS DE
OUTUBRO DE 2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM
SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017,
a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/001-04, com sede na
Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, nos termos do
processo supra e do Parecer Jurídico nº 5768/2020, CONSIDERANDO: As
informações e documentos existentes no processo, a cobrança do SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CANINDE, inscrito
no CNPJ: 07.113.566/0001-79, referente á prestação de serviços de forneci-
mento de água e esgoto das endemias, mês de outubro de 2020, localizado
na Rua Célio Martins nº 685, bairro: Imaculada da Conceição – Canindé CE,
assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado
do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 46,03
(quarenta e seis reais e três centavos), a fim de evitar qualquer indício de
enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos
os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza,, 30 aos de novembro
de 2020.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM
SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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