DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200642
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CRA CE nº. 3026 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200642, Processo 
VIPROC Nº 01746053/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200642 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
R$ 3,4800
R$ 6.281,40
3
R$ 14,5900
R$ 1.459,00
10
R$ 0,9000
R$ 2.160,00
16
R$ 3,2200
R$ 1.610,00
20
R$ 3,2000
R$ 1.632,00
4
R DE F TORRES EPP
R$ 10,6600
R$ 1.812,20
8
R$ 16,4900
R$ 17.314,50
12
R$ 9,0900
R$ 18.180,00
14
R$ 6,5700
R$ 1.511,10
5
DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI
R$ 15,2200
R$ 4.657,32
13
R$ 0,9500
R$ 50.684,40
6
E. C. DOS SANTOS COMERCIAL – EPP
R$ 12,5700
R$ 10.935,90
7
AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
R$ 11,6000
R$ 19.140,00
18
R$ 2,7000
R$ 2.376,00
19
R$ 8,1200
R$ 3.897,60
9
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 15,0200
R$ 27.036,00
11
BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 25,2700
R$ 8.844,50
15
R$ 11,2300
R$ 2.246,00
VALOR A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 181.777,92
Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº009/2020
O SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos Frota, 
portador do RG nº 3026/ CRA-CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº009/2020, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e 
jurídica procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela Portaria nº 2020/1315 – D.O.E – 02.12.2020, 
a HABILITAÇÃO da entidade Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. 
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 246, Fortaleza, 06 de novembro de 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1174/2020.  Onde se 
lê:  CONTRATADA: MEDEL DO BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA  Leia-se:  CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS 
LTDA  Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Novembro de 2020, da designação 
de CAIO GARCIA CORREIA SA CAVALCANTI, constante na Portaria Nº 0006/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de Agosto de 2020, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 23 de novembro de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº37/2020 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 19/2020 e Processo Administrativo nº 07183590/2020, com vistas ao 
Processo Seletivo Simplificado para Colaboradores da modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e Bolsa de Extensão Tecnológica, 
para formação de banco de colaboradores, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Soluções Digitais para Educação e Projeto Mapa Digital 
da Saúde, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUTIC/NIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues (ESP/CE), RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de 
acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo 
seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – UIRAPORÃ MAIA DO 
CARMO II – LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA III – ALICE MARIA CORREIA PEQUENO Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº19/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, 
Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando os processos administrativos nº 07183590/2020, torna público 
a todos os interessados o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1. Processo Seletivo Simplificado para Colaboradores da modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e Bolsa de Extensão Tecnoló-
gica, para formação de banco de colaboradores, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Soluções Digitais para Educação e Projeto Mapa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº273  | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020