DOE 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2017
(SACC 1031926; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS – CNPJ nº 28.988.611/0001-09;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Edifício Metrópolis Empresarial,
sl. 603, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finali-
dade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n°
20170012 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação perti-
nente, bem como pelo inc. II do Art. 57, c/c alínea “d”, inciso II do art. 65,
do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 06694884/2020; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar, somente para os itens
contratados com vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses, por mais 24
(vinte e quatro) meses, o prazo de vigência com início em 07 de dezembro
de 2020 e término em 06 de dezembro de 2022, cujo objeto contratual visa
os Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada de Videomonitoramento - Regional Juazeiro, com Fornecimento
de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 5.898.078,24
(cinco milhões oitocentos e noventa e oito mil setenta e oito reais e vinte e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 06/12/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Maurício Rezende
Lucas - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017
(SACC 1031927); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS – CNPJ nº 28.988.611/0001-09;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Edifício Metrópolis Empresarial,
sl. 603, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finali-
dade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n°
20170012 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação perti-
nente, bem como pelo inc. II do Art. 57, c/c alínea “d”, inciso II do art. 65,
do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 06695287/2020; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar, somente para os itens
contratados com vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses, por mais 24
(vinte e quatro) meses, o prazo de vigência com início em 07 de dezembro
de 2020 e término em 06 de dezembro de 2022, cujo objeto contratual visa
os Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada de Videomonitoramento - Regional Sobral, com Fornecimento de
Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 12.309.476,16
(doze milhões trezentos e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e
dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 06/12/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Maurício Rezende
Lucas - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017
(SACC 1031928); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS – CNPJ nº 28.988.611/0001-09;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Edifício Metrópolis Empresarial,
sl. 603, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finali-
dade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n°
20170012 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação perti-
nente, bem como pelo inc. II do Art. 57, c/c alínea “d”, inciso II do art. 65,
do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 06695554/2020; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar, somente para os itens
contratados com vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses, por mais 24
(vinte e quatro) meses, o prazo de vigência com início em 07 de dezembro
de 2020 e término em 06 de dezembro de 2022, cujo objeto contratual visa
os Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada de Videomonitoramento - Regional Quixadá, com Fornecimento
de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 6.844.068,24
(seis milhões oitocentos e quarenta e quatro mil sessenta e oito reais e vinte
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 06/12/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Maurício Rezende
Lucas - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2017
(SACC 1031929); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS – CNPJ nº 28.988.611/0001-09;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 275, Edifício Metrópolis Empresarial,
sl. 603, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finali-
dade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico n°
20170012 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação perti-
nente, bem como pelo inc. II do Art. 57, c/c alínea “d”, inciso II do Art. 65,
do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 06696020/2020; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar, somente para os itens
contratados com vigência inicial de 36 (trinta e seis) meses, por mais 24
(vinte e quatro) meses, o prazo de vigência com início em 07 de dezembro
de 2020 e término em 06 de dezembro de 2022, cujo objeto contratual visa
os Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução
Integrada de Videomonitoramento - Regional Tauá, com Fornecimento de
Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor do presente aditamento é de R$ 5.133.568,56
(cinco milhões cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 06/12/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Maurício Rezende
Lucas - Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: SISGRAPH
LTDA – CNPJ Nº 54.512.587/0001-47. OBJETO: Fornecimento de Módulo
de Licença Mobile Responder (módulo mobile de despacho em campo
Mobile Responder para até 500 dispositivos), com as especificações técnicas
constantes do Anexo I do Termo de Referência nº 01/2019COTIC/SSPDS,
para o atendimento da demanda da SSPDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento legal a Inexigibilidade de Licitação nº
2019.0008-SSPDS e seus anexos, o Termo de Referência nº 01/2019COTIC/
SSPDS, datado de 22/04/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei federal nº 8.666/1993 (art. 25, caput, c/c inc. I), com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administra-
tivo nº 41/2020 (SACC 1114105) será de 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 trezentos mil reais
pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da execução da presente Contratação correrão por conta dos Recursos
Ordinários próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / Projeto Finalístico
1000010092020I), conforme a seguinte dotação orçamentária:- 704 - 101000
01.06.126.521.10224.03.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e Sr. Antônio Sergio Nunes - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ELLEN ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, matrícula 30085116, do Cargo de Direção e Assessoramento de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº273 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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