DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2215/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CIRO THIAGO DIAS LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS, a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2216/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KATREEN MONYCK DE PAULA BARROS, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/12/2020.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2218/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABELLA MARIA COELHO VELOSO, do car-
go em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, sim-
bologia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0728/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALLAN 
GERSON DAMASCENO , COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, da gratifi-
cação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0729/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIO 
COSTA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL, vinculado ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0749/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar os servidores relacionados 
em anexo, do(a) COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ vinculado a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0749/2020-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA ALENCAR 
DA SILVA 
01/12/2020 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
NADJA 
CAMPOS MELO 
01/12/2020 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALEXSANDRA 
CLEMENTE 
DE 
ALMEIDA 
01/12/2020 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALINE 
PAIVA 
FRAGA 
01/12/2020 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CARLA  
CALANDRINE 
DE 
SOUSA OLIVEIRA 
01/12/2020 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CELIA   
MARTINS MACIEL 
01/12/2020