DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que diante do manifesto desinteres-
se de participação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
007/2020 - SEINF, resolve declarar DESERTA. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição dos licitantes e demais 
interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza (CE), 08 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino      
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 370/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia-NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos antimi-
crobianos orais e tópicos (aciclovir, amoxicilina e ou-
tros), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de 
Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, para adequação dos itens na plataforma comprasgover-
namentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR), a sessão de       
abertura e disputa do PE 370/2020 – IJF, prevista para o dia 
10/12/2020, fica ADIADA para o dia 18/12/2020, conservados 
os mesmos horários. Maiores informações pelo telefone:                   
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de dezembro de 
2020. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 0083/2020 
 
Institui comissão de análise e 
julgamento das propostas técni-
cas para a contratação de em-
presa especializada para prestar 
serviços de informática (susten-
tação, suporte técnico e os ser-
viços decorrentes dele), para lo-
cação de software para às ativi-
dades 
de 
gerenciamento 
e     
acompanhamento físico e finan-
ceiro de projeto com financia-
mento pelo BID através do Pro-
grama de Fortalecimento de In-
clusão Social e Redes de Aten-
ção – PROREDES Fortaleza. 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, 
no uso de suas competências e atribuições legais estabeleci-
das pelo Art. 72 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezem-
bro de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro 
de 2013 e. CONSIDERANDO, a necessidade de instituir uma 
Comissão Técnica para Análise e Julgamento das Propostas 
Técnicas do edital nº XXXX, cujo objetivo é a contratação de 
empresa especializada para prestar serviços técnico de infor-
mática (sustentação, suporte técnico e os serviços decorrentes 
dele), para locação de software para às atividades de gerenci-
amento e acompanhamento físico e financeiro de projeto com 
financiamento pelo BID através do Programa de Fortalecimento 
de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortale-
za, devidamente especificado no Anexo I – Termo de Referên-
cia, parte integrante do Edital. CONSIDERANDO, ainda, o item 
14.8.2 do referido edital, “Os requisitos funcionais e não funcio-
nais do software serão analisados por uma comissão técnica 
de servidores designados para tal, com o objetivo de verificar a 
conformidade das especificações com as solicitações do Anexo 
I – Termo de Referência.” RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída 
Comissão Técnica de Análise e Julgamento das Propostas 
Técnicas do Pregão Eletrônico, cujo o objeto é a contratação 
de empresa para prestar serviços técnico de informática (sus-
tentação, suporte técnico e os serviços decorrentes dele), para 
locação de software para às atividades de gerenciamento e 
acompanhamento físico e financeiro de projeto com financia-
mento pelo BID, devidamente especificado no Anexo I – Termo 
de Referência, parte integrante do Edital. Art. 2º - A Comissão 
instituída por esta Portaria é criada para fins de análise e jul-
gamento das propostas técnicas apresentadas, conforme edital 
do Pregão Eletrônico. Art. 3º - Ficam designados os servidores 
abaixo relacionados para compor a comissão de que trata a 
presente Portaria: 1. – MARIA ELIANI DINIZ DOURADO    
ARRAIS – Presidente, matrícula sob o n° 118319. 2.  ANDRÉ 
FRANÇA DE DEUS SILVA - Membro, matrícula sob o nº 
62.854. 3. – MARIA IVANEIDE MARIANA DE CARVALHO - 
Membro, matrícula sob o nº 84.315-6. Parágrafo Único – Os 
membros da Comissão criada por esta Portaria não farão jus a 
qualquer remuneração adicional. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.     
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0086/2020 
 
Altera a designação dos gesto-
res de contratos firmados e dá 
outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, 
no uso de suas competências e atribuições legais estabeleci-
das pelo Art. 72 da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezem-
bro de 2014, c/c a Lei Complementar nº 137 de 08 de janeiro 
de 2013, combinado com o art. 46 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º – Alterar os 
gestores dos contratos relacionados abaixo, conforme indica-
ção do servidor responsável a partir do dia 01/12/2020. Segue: 
  
CONTRATO 
FORNECEDOR 
GESTOR 
CPF 
23/2018 
SLA PROPAGANDA LTDA  
JOÃO BATISTA UCHOA 
FILHO 
708.542.203-30 
ÁGIL 
COMUNICAÇÃO 
E 
MARKETING LTDA 
SLOGAN 
PROPAGANDA 
LTDA 
BOLERO 
SERVIÇOS 
EM 
COMUNICAÇÃO PUBLICIDA-
DE LTDA 
14/2020 
BEZERRA E COSTA SERVI-
ÇOS GRÁFICOS LTDA 
JOÃO BATISTA UCHOA 
FILHO 
708.542.203-30 
15/2020 
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA 
JOÃO BATISTA UCHOA 
FILHO 
708.542.203-30