DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
no Diário Oficial do Município – DOM divulgou o resultado do 
Procedimento Administrativo Disciplinar, proferido acerca do 
PAD nº 011/2020. Publique-se e registre-se. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 04 de dezembro 
de 2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020 – SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, 
com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁ-
RIA (FIDAF). CONTRATADA: PERFEITA GRÁFICA E EDITORA 
LTDA ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento está 
amparado pelo disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, 
da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica nos autos 
do Processo nº P143449/2020. DO OBJETO: O presente adi-
tamento tem por finalidade alterar a CLÁUSULA DÉCIMA 
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/GESTOR DO CONTRATO 
do Contrato nº 30/2020 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMIS-
SÃO DE FISCALIZAÇÃO: Pelo presente Aditamento, a execu-
ção do Contrato nº 30/2020 – SEFIN será acompanhada e 
fiscalizada pela servidora MARIA MANOELLA FERNANDES 
MONTEIRO – Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Fi-
nanceira – COAFI/SEFIN, especialmente designada para este 
fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GES-
TORA do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Téc-
nica são os servidores JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO - 
Matrícula 18608, lotado na Célula de Gestão Administrativa - 
CEGEA 
da 
Coordenadoria 
Administrativo 
Financeiro 
-        
COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-1254 e o servidor JOSÉ 
EDMILSON CYSNE – Matrícula 13.317, lotado na Célula de 
Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administra-
tivo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444, 
para participar como membro da Comissão Técnica do Contra-
to nº 30/2020-SEFIN. DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE 
providenciará a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial 
do Município (D.O.M), conforme determina o parágrafo único 
do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O presente Aditamento entrará 
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 
do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO Nº 
30/2020-SEFIN firmado entre as partes. E, por estarem justas e 
contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 
(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual 
depois de lido e achado conforme, perante as testemunhas, 
que também o assinam. Fortaleza, 24 de novembro de 2020. 
George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 58/2019 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, inci-
so III, c/c art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justifica-
tiva Técnica nos autos do Processo nº P822613/2019. DO 
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade alterar a 
CLÁUSULA 
DÉCIMA 
TERCEIRA 
– 
DA 
FISCALIZA-
ÇÃO/GESTOR DO CONTRATO do Contrato nº 58/2019 –  
SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: 
Pelo presente Aditamento, a execução do Contrato nº 58/2019 
– SEFIN será acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA 
MANOELLA FERNANDES MONTEIRO – Matrícula 0663576, 
Gerente da Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Co-
ordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, especi-
almente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada GESTORA do CONTRATO. 
Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores 
EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO - Matrícula 54835, lotada na 
Célula de Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria 
Administrativa Financeira, contato nº (85) 3252-1254 e o servi-
dor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrícula 13.317, lotado na 
Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria 
Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 
3252-5444, para participar como membro da Comissão Técnica 
do Contrato nº 58/2019-SEFIN. DA PUBLICAÇÃO: O CON-
TRATANTE providenciará a publicação deste Termo Aditivo no 
Diário Oficial do Município (D.O.M), conforme determina o 
parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. O presente 
Aditamento entrará em vigor na data de sua publicação, produ-
zindo efeitos a partir do dia 02/09/2020. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabeleci-
das no CONTRATO Nº 55/2019-SEFIN firmado entre as partes. 
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o pre-
sente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, 
para um só efeito, o qual depois de lido e achado conforme, 
perante as testemunhas, que também o assinam. Fortaleza, 24 
de novembro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 60/2019 – SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS - SEFIN, com recursos do FUNDO DE IN-
VESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: 
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento está 
amparado pelo disposto no art. 58, inciso III, c/c art. 67, caput, 
da Lei nº 8.666/1993, caput, e Justificativa Técnica nos autos 
do Processo nº P823806/2019. DO OBJETO: O presente adi-
tamento tem por finalidade alterar a CLÁUSULA DÉCIMA 
TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO/GESTOR DO CONTRATO 
do Contrato nº 60/2019 – SEFIN. DA ALTERAÇÃO DA CO-
MISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Pelo presente Aditamento, a 
execução do Contrato nº 60/2019 – SEFIN será acompanhada 
e fiscalizada pela servidora EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO 
- Matrícula 54835, lotada na Célula de Gestão Administrativa 
(CEGEA) da Coordenadoria Administrativa Financeira, contato 
nº (85) 3252-1254, especialmente designada para este fim pelo 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA 
do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Técnica são 
os servidores MARIA MANOELLA FERNANDES MONTEIRO – 
Matrícula 0663576, Gerente da Célula de Gestão Administrati-
va – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira – 
COAFI/SEFIN e o servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrí-
cula 13.317, lotado na Célula de Gestão Administrativa –   
CEGEA 
da 
Coordenadoria 
Administrativo 
Financeira 
–       
COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444, para participar como 
membro da Comissão Técnica do Contrato nº 60/2019-SEFIN. 
DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publica-
ção deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Município (D.O.M), 
conforme determina o parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 
8.666/93. O presente Aditamento entrará em vigor na data de 
sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 01/10/2020. 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no CONTRATO Nº 59/2019-SEFIN 
firmado entre as partes. E, por estarem justas e contratadas, as 
partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de 
igual teor e forma, para um só efeito, o qual depois de lido e 
achado conforme, perante as testemunhas, que também o 
assinam. Fortaleza, 24 de novembro de 2020. George Veras