DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
ANEXO XI 
MAPA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL - 1º AO 5º ANO 
ESCOLA MUNICIPAL DRA FRANCISCA DE ASSIS CANITO DA FROTA (AMBIENTAL)  
BASE NACIONAL COMUM 
DISCIPLINAS 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
1º 
2º 
3º 
4º 
5º 
S 
A 
S 
A 
S 
A 
S 
A 
S 
A 
LÍNGUA PORTUGUESA 
11 
440 
11 
440 
8 
320 
8 
320 
8 
320 
ARTE 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
HISTÓRIA 
1 
40 
1 
40 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
GEOGRAFIA 
1 
40 
1 
40 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
CIÊNCIAS  
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
MATEMÁTICA 
6 
240 
6 
240 
6 
240 
6 
240 
6 
240 
ENSINO RELIGIOSO * 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
TOTAL CARGA HORÁRIA BASE  
COMUM 
27/ 25 
1080/ 
1000 
27/ 25 
1080/ 
1000 
26/ 24 
1040/ 
960 
26/ 24 
1040/ 
960 
26/24 
1040/ 
960 
PARTE DIVERSIFICADA 
ELETIVA** 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
TDIC (Robótica, Blog, Jornal 
escolar e Rádio escolar) 
0 
0 
0 
0 
1 
40 
1 
40 
1 
40 
APRENDIZAGEM            
ORIENTADA (Língua           
Portuguesa e Matemática) 
4 
160 
4 
160 
4 
160 
4 
160 
4 
160 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
INGLÊS 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
2 
80 
TOTAL CARGA HORÁRIA PARTE 
DIVERSIFICADA 
08/10 
320/400 
08/10 
320/400 
09/11 
360/440 
09/11 
360/440 
09/11 
360/440 
TOTAL CARGA HORÁRIA 
35 
1400 
35 
1400 
35 
1400 
35 
1400 
35 
1400 
* Conforme a Lei nº 9.394/1996, artigo 33, e a Resolução nº 7/2010/CNE, que asseguram ao estudante matrícula facultativa no Ensino Religioso. 
** O estudante que não faz opção pelo Ensino Religioso passa a ter as 2 (duas) horas acrescidas na carga horária da Parte Diversificada. 
A SME orienta que o protagonismo seja trabalhado por meio de todos os componentes curriculares permeando todas as relações existentes na 
escola. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 158/2013 - PROCESSO Nº P220342/2020 - 
LOCATÁRIO: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, através da Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89 neste ato represen-
tada(o) por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE. INTERVENIENTE: Secretaria de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, inscrita no 
CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária 
Executiva Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF nº 
440.743.873-87. LOCADOR(A): Espólio de Evandro Alves 
Parente, representado por seu inventariante Evandro Parente 
Júnior, brasileiro, casado, professor universitário, portador do 
RG nº 2007735910-5 SSPDS-CE e CPF nº 440.904.203-34 e 
residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante nº 2324, 
apto 101, Dionísio Torres, nesta capital. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento 
as disposições contidas no artigo 57, inciso II, c/c 62, § 3º, 
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, 
com as modificações posteriores, de acordo com o que consta 
no processo supramencionado. DO OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não 
residencial, com área coberta de 258,00m², com número de 
matricula 32.081 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª 
Zona, imóvel situado na Av. Desembargador Moreira nº 2200 – 
Bairro Dionísio Torres. onde funciona o Conselho Municipal de 
Educação, uma vez que o imóvel atende às necessidades 
estruturais do órgão e está localizado de forma a atender, con-
venientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de 
Ensino. Com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.