DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 20 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za (CE), 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Fatima Maria
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisco Stelio de Magalhaes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 428/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Ge-
rente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO EDILSON DA SILVA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002032031847 inscrita no
CPF sob o nº 008.876.183-59, residente à RUA RUA B, Nº 39,
sem complemento, JABUTI, 61.880-000, ITAITINGA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
da contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado
no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo.
DATA: Fortaleza (CE), 20 de fevereiro de 2020. Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Francisco Edilson da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 429/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Ge-
rente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCA DULCE DUARTE DO REGO, BRASILEI-
RA, SEPARADO(A), portador(a) do RG nº 95013008770 inscri-
ta no CPF sob o nº 169.415.193-04, residente à RUA PRO-
FESSOR JOSE HENRIQUE, Nº 1170, sem. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza(CE), 20 de fevereiro de 2020. Assinam: Fatima
Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisca Dulce Duarte do Rego – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 432/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Ge-
rente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO JOSÉ SOARES DOS SANTOS, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 97006023137
inscrita no CPF sob o nº 580.819.413-04, residente à RUA
DOUTOR PERGENTINO MAIA, Nº 2085, sem complemento.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
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