DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
VERNADOR LEONEL BRIZOLA, Nº 586, sem. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensi-
no de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. 
0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente 
termo aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) 
meses, a contar de 14 de Maio de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza (CE), 14 de maio de 2020. Assinam: Fatima Maria 
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Sarah Carolina Alves Siqueira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° sob o nº 510.472.503-
06, residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atri-
buições legais, e o(a) Sr(a) FRANCISCO WILSON SAMPAIO 
ROCHA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 94014009500 e 
inscrito(a) no CPF sob o nº 431.068.037-20 contratado(a) para 
função de Professor Substituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de 
Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato nº 
3816/2020 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Com-
plementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem 
como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado através do 
Processo nº P329196/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: 2.1. Fica rescindido o Contrato nº 3816/2020 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de professor subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2. 
O presente termo tem efeito retroativo a 01 de novembro de 
2020, data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 02 
de dezembro de 2020.  
 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e 
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P323335/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é 
celebrar contrato de Professores Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o 
Contratado. 2.2. O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do contratado, conforme Anexo Único. Fortale-
za, 03 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO A PEDIDO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
 
Nº 
MATRÍCULA 
SERVIDORES 
CPF 
RG 
CONTRATO 
VÍNCULO 
EDITAL 
DATA DE 
ADMISSÃO 
DATA DE 
RESCISÃO 
1 
12023101 
ADRIANA SAMPAIO 
620.090.873-72 
92002106835 
2738/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
22/10/2018 
02/09/2020 
2 
11816001 
ALINE DE SOUSA PASSOS 
017.979.693-31 
2001024009856 
2350/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
21/05/2018 
01/06/2020 
3 
11816201 
AMANDA DE SOUSA ARAUJO 
035.217.353-03 
20078649999 
2349/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
18/05/2018 
01/06/2020 
4 
11953601 
AMANDA KELLY SANTOS DA SILVA 
063.250.873-64 
20079406550 
2526/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
03/09/2018 
02/03/2020 
5 
8390705 
ANA CLAUDIA SEVERIANO DOS SANTOS 
36599085334 
82822984 
2140/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/04/2020 
01/06/2020 
6 
6503207 
ANA CONSUELA 
24805084391 
49018182 
2626/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
21/09/2018 
03/09/2020 
7 
9261505 
ANA LUCIA LEITE CASTRO 
294.114.913-91 
94013018823 
2220/2020 
PROFESSOR 
104/2018 
02/03/2020 
01/06/2020 
8 
11822201 
ANA LUIZA CRUZ SILVA PENHA 
64448177300 
99010353398 
2399/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
07/06/2018 
07/06/2020 
9 
10377803 
ANA MARIA DA SILVA BARROS 
780.657.043-87 
94001009395 
2234/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
06/04/2018 
26/04/2020 
10 
7640005 
ANDREA REGIA DA SILVA 
964.367.863-68 
99010487874 
2502/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/09/2018 
24/01/2020 
11 
11975701 
ANGELA SOARES 
603.736.833-32 
2009009056356 
2575/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
17/09/2018 
02/09/2020 
12 
8749905 
ANTONIA MARCELA MACIEL COSTA CASTRO 
332591352 
2001019042565 
1905/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/03/2018 
01/06/2020 
13 
11840101 
ANTÔNIA VIRGINIA BRAGA RIBEIRO 
5469190307 
20072765075 
2405/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
07/06/2018 
07/06/2020 
14 
10124603 
ANTONIO 
DOMINGOS 
DA 
SILVA 
DO 
NASCIMENTO FILHO 
006.637.303-41 
97010022310 
2179/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
02/04/2018 
01/06/2020 
15 
7048402 
AUGUSTO CESAR CARNEIRO COLARES 
22873171391 
2005010449991 
2318/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
03/05/2018 
01/06/2020 
16 
12003302 
BARBARA LEIDIANE 
041.875.863-85 
2007009055000 
2030/2020 
PROFESSOR 
104/2018 
27/01/2020 
01/09/2020 
17 
12589401 
BEATRIZ LESSA SANTOS 
60409024341 
2009010346508 
2592/2020 
PROFESSOR 
104/2018 
02/03/2020 
14/04/2020 
18 
9885307 
CLAUDIA DE SOUSA ALVES 
736.286.893-68 
201010520200 
2174/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/04/2018 
10/01/2020 
19 
11481902 
CLECIANE BARBOSA DE LIMA CAETANO 
61436976391 
94005003413 
2306/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/05/2018 
01/06/2020 
20 
8857505 
CLEONICE DOMINGUES 
023.461.448-00 
91002260313 
1234/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
23/02/2018 
28/01/2020 
21 
8944007 
CLEONICE MARIA 
710.174.373-00 
93018003451 
1994/2018 
PROFESSOR 
104/2018 
01/03/2018 
01/03/2020