DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
84 
12157501 
PAULO RICARDO SOUSA DE OLVIVEIRA 
043.667.393-21 
2004007071306 
317/2019 
PROFESSOR 
104/2018 
12/02/2019 
12/03/2020 
85 
11449602 
PRISCILA LAUREN DOS SANTOS LINHARES 
021.799.743-02 
94024065950 
2365/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
25/05/2018 
01/06/2020 
86 
11361802 
RAFAEL BARBOSA SILVA 
2261970340 
2004010294779 
198/2019 
PROFESSOR 
104/2018 
04/02/2019 
31/07/2020 
87 
11803701 
RAQUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO 
1769568328 
2003010291828 
2317/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
03/05/2018 
01/06/2020 
88 
9385102 
RAQUEL MONTEIRO 
643.236.503.10 
99010076920 
2800/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
09/11/2018 
02/09/2020 
89 
11996801 
RENATA EDUARDO FREIRE 
822.506.003-25 
96002242456 
2637/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
25/09/2018 
08/03/2020 
90 
11974901 
ROSANGELA PESSOA ALVES 
633.509.473-87 
91012024833 
2636/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
25/09/2018 
03/03/2020 
91 
9274403 
SABRINA TEIXEIRA LIMA 
77581474372 
94013008054 
2311/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/05/2018 
22/01/2020 
92 
11344502 
SANDRA HELENA 
546.065.783-00 
90006003538 
1294/2019 
PROFESSOR 
104/2018 
17/10/2019 
13/02/2020 
93 
7494506 
SANDRA M. FERRAZ 
299.785.993-04 
98010144308 
2663/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
03/10/2018 
01/09/2020 
94 
11815701 
SANDRA SANTOS MAGALHÃES 
839133359 
2000020026030 
2336/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
17/05/2018 
01/06/2020 
95 
12112401 
SÂNEVA QUEIROZ DOS SANTO 
060.117.093-89 
20074792592 
122/2019 
PROFESSOR 
104/2018 
28/01/2019 
27/01/2020 
96 
11383903 
SILVIA HELENA 
820.445.623-91 
20083071290 
3592/2020 
PROFESSOR 
104/2018 
01/07/2020 
01/07/2020 
97 
11383902 
SILVIA HELENA VENANCIO DE SOUSA PINHEIRO 
820.445.623-91 
20083071290 
1064/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
01/03/2018 
30/06/2020 
98 
7256408 
SILZA MARIA FERNANDES DANTAS 
756.971.493-87 
93002346265 
2429/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
15/06/2018 
15/06/2020 
99 
11816701 
TATIANA SOUZA DE OLIVEIRA ROCHA 
842.289.893-49 
95026000055 
2381/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
29/05/2018 
01/06/2020 
100 
11822101 
TATIANE CRUZ PAIVA 
608.393.963-17 
2009009055961 
2401/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
07/06/2018 
07/06/2020 
101 
11807601 
UICERLENE CARNEIRO HORACIO 
876.098.433-34 
306226996 
2331/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
09/05/2018 
01/06/2020 
102 
10274503 
VALDEMIR FREITAS DE PINHO 
090.879.313-87 
99010125948 
2328/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
02/05/2018 
01/06/2020 
103 
4651917 
VALDENIA MARIA 
31626912300 
20161905743 
1206/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
26/02/2018 
27/01/2020 
104 
9753903 
VALDIRENE LIMA DE OLIVEIRA 
48537454320 
94002317271 
2367/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
24/05/2018 
01/06/2020 
105 
8384805 
VANESSA GOMES BEZERRA 
941.498.873-49 
95002453998 
2368/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
01/06/2018 
01/06/2020 
106 
12189101 
ADRIANO MENESES DA SILVA 
032.933.773-43 
2005010452500 
631/2019 
PROFESSOR 
104/2018 
14/03/2019 
01/09/2020 
107 
10216003 
MARIA ELENITA SILVA 
26659646353 
9200225190 
2452/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
09/08/2018 
09/08/2020 
108 
10337303 
BRUNO FEITOSA DIOGENES 
010.349.233-07 
2000010013840 
2848/2018 
PROFESSOR 
90/2017 
10/12/2018 
01/03/2020 
109 
9364404 
ROSIANE GOMES DA SILVA 
025.482.143-03 
2003010439930 
2475/2018 
PROFESSOR 
91/2017 
20/08/2018 
20/08/2020 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e observando 
as disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações 
posteriores com fundamento em toda a instrução do Processo 
Administrativo nº P331342/2020 e no Parecer 3678/2020 – 
COJUR-SME RATIFICA a contratação direta, por inexigibilida-
de de licitação, nos termos do artigo 25, caput da Lei 8.666/93, 
da EDITORA CAMINHAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 
13.153.441/0001-75, tendo por objeto o custeio de 35 (trinta e 
cinco) inscrições para a “Jornada de Gestão Escolar para a 
Formação de Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógi-
cos. Jornada Paulo Freire 2020”, com o tema central: “Paulo 
Freira e a Atualidade Brasileira”, os quais resultam no valor 
global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cuja 
despesa correrá por conta da seguinte classificação orçamen-
tária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemen-
to de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 
do orçamento do Fundo Municipal da Educação.  RATIFICA-
ÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas (Secretária Municipal 
da Educação). Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA SMS Nº 482/2020 
PROCESSO SPU Nº P257626/2020 
 
Institui a comissão de 
recebimento de bens do 
Hospital Distrital Gonza-
ga Mota da Barra do 
Ceará – HDGMBC. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO as informações e 
documentos acostados aos autos do Processo Administrativo 
SPU nº P257626/2020; CONSIDERANDO as informações 
fornecidas 
pela 
Diretora 
Administrativa 
Financeira 
do 
HDGMBC; CONSIDERANDO os normativos que regulamentam 
a gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e 
dos bens de uso permanente no âmbito do Poder Executivo 
Municipal (Decreto Municipal nº 13.936, de 21 de dezembro de 
2016 - DOM nº 15923, de 28/12/2019 e a Instrução Normativa 
nº 001, de 11 de janeiro de 2019 - DOM nº 16433, de 
29/01/2019); RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR para o Hospital 
Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC a Co-
missão de Recebimento de Bens de consumo e de uso perma-
nente, que abrange desde a recepção do material na entrega 
pelo fornecedor até a entrada nos estoques, composta pelos 
seguintes membros 
 
NOME 
MATRÍCULA 
Irineu Amorim Fonseca 
7852201 
Francisco Adail Braga de Sousa 
08517104 
Marco Aurélio Schramm Ribeiro 
02297301 
 
Art. 2º - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela 
participação dos servidores acima indicados. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 08 de dezembro de 2020. 
(assinado digitalmente). Joana Angélica Paiva Maciel -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 469/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P229745/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEA-
RÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA/HDEAM - FORTINHA ANTÔNIO BEZERRA, HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO 
- FROTINHA PARANGABA, HOSPITAL DISTRITAL GONZA-