DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
GA MOTA - JOSE WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO – 
FROTINHA MESSEJANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN E A T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. (CNPJ sob o nº. 
08.077.211/0001-34). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
075/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS I, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS. Do Valor: R$ 96.105,66 (no-
venta e seis mil, cento e cinco reais e sessenta e seis centa-
vos), Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – 
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 2020.  Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ.       
Lidianny Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES 
DE 
MOURA/HDEAM 
– 
FORTINHA 
ANTÔNIO       
BEZERRA. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO – 
FROTINHA PARANGABA. João Batista Lins - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSE WALTER. Vanda  
Freire 
Belmino 
Evangelista 
- 
HOSPITAL 
DISTRITAL      
GONZAGA MOTA MESSEJANA - HDGMM. Marcelo de       
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO – FROTI-
NHA MESSEJANA. João Batista Silva - HOSPITAL E             
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN. Kelton    
Romulo de Paulo – T.S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 508/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P304488/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA CEARAMED DISTRIBUIDORA DE 
IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, (CNPJ sob o nº 
03.349.368/0001-58). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
275/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10 
de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007, 
13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº 
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de 
janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 
(OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2020. Do Valor: 
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Da Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2875.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortale-
za – CE, 04 de dezembro de 2020. Assinam:  Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
e Sandra Barroso Vasconcelos - CEARAMED DISTRIBUI-
DORA DE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 510/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P228608/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP., (CNPJ sob o 
nº 09.390.408/0001-91). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
102/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS II, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA - SMS. Do Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e 
quinhentos reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS e Túlio Leal Moreira Monteiro - 
DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERI-
AL HOSPITALAR LTDA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 140/2013 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-