DOMFO 09/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 102 
 
 
de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0773/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 02.06.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOHNATAN DE LIMA BRAGA, matricula N° 
126987-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P154334/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0814/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 30.12.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), SUELANE CRISTINA SILVA DE LIMA, matri-
cula n° 84144-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo n° P013133/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0877/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, as disposições constantes da Lei Municipal nº 
10.668, de 02 de janeiro de 2018, publicada em 16.01.2018, 
que consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto 
Municipal da Pessoa com Deficiência. CONSIDERANDO que, 
de acordo com o Art. 44 da citada Lei - É assegurada ao servi-
dor público municipal da administração direta, indireta e funda-
cional, pai ou mãe, tutor, curador ou detentor da guarda judicial 
de pessoa com deficiência física, sensorial, intelectual, do es-
pectro autista ou múltipla, que necessite de atenção permanen-
te, a redução de 50% (cinqüenta por cento) de sua carga horá-
ria de trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas sema-
nais, sem prejuízo da remuneração percebida. CONSIDERAN-
DO que, de acordo com o Art. 44, § 2º - Para fazer jus a este 
benefício, o servidor deverá comprovar a condição de seu filho 
por meio de laudo fornecido por Junta Médica Oficial do Institu-
to de Previdência do Município. RESOLVE: CONCEDER, ao 
servidor(a), JANAINA BESSA TEIXEIRA, ENFERMEIRA, ma-
trícula nº 119628-01, a redução da jornada de Trabalho, pas-
sando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem preju-
ízo da remuneração atualmente percebida, por um período de 
12 (doze) meses, a partir de 17.08.2020 até 16.08.2021,             
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do  
Processo Administrativo nº P220633/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA             
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de dezembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020 – G - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 097/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal n.º 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782043/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –    
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Obje-
to: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS - PARTE I (AZUL PATENTE, ÁGUA DESTI-
LADA, ÁCIDO ÉPSILON E OUTROS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –  
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
097/2020. 
Valor 
global:               
R$ 4.172.227,60 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E 
DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 27/11/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CE-
ARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –  
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE RE-
GISTRO DE PREÇO: Isaura Lúcia dos Santos Mota. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 – C - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 273/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº