DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
No 6382020, até o dia 28/12/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de dezembro de 2020. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201668
IG Nº1078158000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201668 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de reagentes para o Laboratório de Imunofenotipagem do 
Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança e do Adolescente 
Dr. Murilo Martins – HIAS, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16682020, até o dia 30/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201688
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201688 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros 
Alimentícios (Leite em Pó), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16882020, até o dia 30/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do grupo 01 e item 44, da Licitação nº 11012020 Comprasnet, 
de interesse da SDA, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ABATEDOURO PÚBLICO DE BOVINOS/SUÍNOS/OVINOS/
CAPRINOS DE MASSAPÊ – CE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital, em 
virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200640
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
de conclusão do item 15, que foi em FRACASSADO, da Licitação nº 
06402020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, em virtude do cancelamento da homologação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 03092020 - Comprasnet, de interesse da PMCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Capacetes para motociclistas de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1218/2020 - Comprasnet, de interesse da SEMACE 
, cujo OBJETO é Serviço de Dedetização Geral, incluindo desinsetização 
(baratas, moscas, formigas, etc.), desratização e descupinização, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro 
de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11602020 Comprasnet, de interesse da Perícia 
Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é Serviço de empresa 
especializada na prestação de serviço de coleta e transporte e destinação 
final de lixo comum, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200995
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 9952020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo técnico hospitalar 
(eletrodo de agulha concêntrica descartável e outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200042 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase 
de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200042, de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DE CRATEÚS, E NAS LOCALIDADES 
DENOMINADAS DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, TUCUNS E VILA 
GRAÇA, TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-
CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 08/12/2020, o seguinte resultado: EMPRESAS INABILITADAS – 
ARN ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, KG 
CONSTRUÇÕES LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; EMPRESAS/CONSÓRCIOS HABILITADOS – APOLO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ARQUETIPO CONSTRUÇÕES 
LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BRANDÃO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, CDG ENGENHARIA LTDA, CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONPATE ENGENHARIA 
LTDA, CONSÓRCIO ALICERCE – JMV (CONSTRUTORA ALICERCE 
LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), CONSÓRCIO 
CONSTRUSERVICE e R CONSTRUÇÕES (CONSTRUSERVICE 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e R CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI), CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, 
CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA MONTE CRISTO 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONTECNICA CARIRI – 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MEMP CONSTRUÇÕES 
LTDA, PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
PUCON CONSTRUÇÕES EIRELI, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES e TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A. Registre-se que os licitantes CONSTRUTORA 
MONTE CRISTO LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, T FERREIRA 
P N CONSTRUÇÕES, assim como as empresas que integram o 
CONSÓRCIO ALICERCE – JMV (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA 
e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), embora se enquadrem 
como microempresa/empresas de pequeno porte, conforme comprovado nos 
Balanços Patrimoniais apresentados, deverão concorrer em igualdade de 
condições com os demais participantes, pois não apresentaram a Declaração 
exigida no subitem 5.3 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site 
www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020