DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
011031 1 3
R$ 15,00
20
R$ 300,00
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013134 1 X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
013225 1 6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010214 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
RENATO PINHEIRO NUNES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013238 1 4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQUINAS PESADAS
009983 1 1
R$ 15,00
20
R$ 300,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
SERGIO RICARDO MARTINS EVANGELISTA
CARGO COMISSIONADO
300008 3 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
20
R$ 300,00
TEREZINHA SOMBRA BRAGA
DATILOGRAFO
0166591 X
R$ 15,00
20
R$ 300,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ULISSES MALVEIRA GOIES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009948 1 2
R$ 15,00
20
R$ 300,00
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
010219 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
WILSON PEREIRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010155 1 6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
 I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87;  V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55 - Sala 1602 - Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-102, Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 08812175/2020, parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado, tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, do Contrato nº 025/2018, passando ambos seus términos previstos para o dia 30/03/2021;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 38.980.578,65 (Trinta e oito milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem 
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 09 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).  
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;  IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.426.041/0001-47,;  V - ENDEREÇO: com sede na Rua Cônego Braveza, 855, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-815;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Acórdão 
1827/2008 – TCU e Parecer JT-02, de 26/02/2009, da AGU, art. 5º do Decreto Federal nº 2.271/97, IN nº 05/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento 
e Gestão, Decreto Federal nº 9.507, de 21/09/2018, bem como no processo nº. 09017750/2019, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de 
transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 
006/2019, em decorrência do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, firmada entre o 
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para a 
categoria de motoristas, passando o custo mensal do contrato para R$ 76.262,48 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais, quarenta e oito centavos), 
perfazendo o valor global de R$ 915.149,76 (novecentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme análise de Termo 
Aditivo Contratual elaborado pela SEPLAG/CE, às fls. 49/51 dos autos;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.383,16 (Nove mil, trezentos e oitenta e três reais e 
dezesseis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 20 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste aditivo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 27 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA (Procurador da CONTRATADA) .  
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: EMPRESA TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57, com sede na Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro: Navegantes, 
Porto Alegre-RS, CEP nº 90240-040. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e 
equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.220.00,00 (três milhões, duzentos e vinte mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária com 
a seguinte Classificação Funcional: 43200007.26.782.342.10039 – Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária - SOP; Elemento de Despesa: 
339039 –Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 44 – Indenização pela Extração 
de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e LUCIANO RODRIGO WEIAND (Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A) e DIEGO DA SILVA GONÇALVES (Empresa 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na 
Rua Firmino Rocha Aguiar, 801, Sala 05, CEP: 60.810-165, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada por seu sócio-diretor Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho, CPF: 009.048.323-50, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Firmino 
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020