DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2020 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020    
Nº
NOME
01
CARLOS EDUARDO JOSUÉ DA SILVA
02
VITOR MANUEL DE ARAÚJO SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: KAMAR KAYAL COMERCIO E 
SERVIÇOS EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.
(ITEM: 01 - NOBREAK - 10KVA - PARA RACK 19”) E (ITEM: 04 - NOBREAK 3.0KVA - TORRE/PISO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 52.700,00 cinquenta e dois mil e setecentos reais 
pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.0
0000 - PF 310101022/2020I - MAPP 15 na IG 1062782000.. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Profa. Dra. Josete de Oliveira 
Castelo Branco - Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sra. Kamar Kayal - Representante da empresa KAMAR KAYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOBREAK) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE.ITEM: 02 - NOBREAK - 6KVA - PARA RACK 19”) E (ITEM: 03 - NOBREAK 6.0KVA - TORRE/PISO).. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
37.606,00 Trinta e sete mil seiscentos e seis reais pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8925 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000 - PF 310101022/2020I - MAPP 15 na IG 1062782000. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Sra. Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco - Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sra. Vivian Massignani Mendes Pezzin - 
Representante da empresa VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERAÇÃO IND. COM. 
LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de câmaras frigoríficas para atender as necessidades da FACEDI/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 102.130,00 cento e dois mi, cento e trinta reais 
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.
10000.0 PF 3101010502016I – MAPP 176 8923 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF 3101010502016I – MAPP 176 na IG 1043163000. 
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales / Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sr. 
Pedro Cosmo Paulo da Silva / Representante Legal da E A FRIO REFRIGERAÇÃO IND. COM. LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
 ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
PROCESSO Nº05933664 / 2020 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (ESTUFA DE SECAGEM) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE. JUSTIFICATIVA: De acordo com a 
justificativa exarada pelo LABORATÓRIO DE ECOLOGIA - LABOECO (fls. 03) a aquisição do material é necessária para pesquisa, visa a realização da secagem 
de plantas halófitas obtidas no sistema aquopônico do cultivo de camarão com efluentes da carcinicultura “Biorremediação de efluente de carcinicultura”. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.295,00 ( Dois mil duzentos noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15200002.03.422.515.11070.15.44905200.2.70.00.1.20-
2080 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA 
- EPP DISPENSA: Reconheço a Dispensa N° 07/2020, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (ESTUFA DE SECAGEM) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE. No valor total 
de R$ 2.295,00,fundamentado no inciso XXI do Art. 24 da Lei N° 8.666/93. Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales Presidente Pró-Tempore 
da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA N° 07/2020,para AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE PERMANENTE (ESTUFA DE SECAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE 
CARCINICULTURA – TDCO/FUNECE, No valor de R$ 2.295,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação 
fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia 
e Educação Superior. 
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02. OBJETO: contratação de produtos 
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços 
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, de 
acordo com as especificações previstas no termo de referência, justificativa técnica, solicitação de aquisição e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme 
disposto no art. 62, § 3°, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 53171.009232/2020-80, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE 
PRODUTOS, de acordo com as cláusulas e condições FORO: Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro da Justiça Federal, 
Seção Judiciária de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato 
será de 60 (sessenta) meses a partir data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
3100006.19.122.211.20786.03.33903900.1.0000.0.20 e 3120000006.19.122.211.20786.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Magalhães - CONTRATANTE e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice 
da Cruz Ferreira - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020