DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CULTURA
4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº352/2018
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FÁBIO LIMA NOBRE PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 352/2018, referente ao Projeto “AS DESPEITADAS”, aprovado no XI
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 que passará a ter vigência até o dia 22 de fevereiro de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho
devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 25 de novembro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Fábio Lima Nobre - Proponente. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PARA O SETOR ARTÍSTICO/CRIATIVO DO CEARÁ - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 02/12/2020
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
Nº
NºINSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-539062835
INSTITUTO BR ARTE
FORTALEZA
59,2
CLASSIFICADO
2
on-36400371
PROARTE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTE DO CEARÁ
FORTALEZA
55,0
CLASSIFICÁVEL
3
on-1473846748
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURAS POPULARES - IUAECP
FORTALEZA
52,6
CLASSIFICÁVEL
4
on-1789027171
INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UVA - IADE
SOBRAL
40,6
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CIBELE RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 22940541-1 SSP-SP, e CPF nº 172.728.798-31,
residente e domiciliado(a) na Raul de Souza, 35 - Lado Esquerdo - Vila São João - CEP 13084-577 - Campinas - SP. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Inexigibilidade de Licitação nº 48/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903
600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
04 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CIBELE RIBEIRO DA SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº195/2020
PROCESSO Nº09381593/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 23 de setembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); na Lei Complementar Estadual nº 213, de 27 de março de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 09381593/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “QUASE 15: MEMÓRIAS DA CHEIRO DA TERRA” devidamente aprovado(a) no
EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.423.15450.07.33904800.2.92.04.1.40, que serão creditados na conta bancária
informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até
o dia 15 de fevereiro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 23 de novembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário
da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 01 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº196/2020
PROCESSO Nº09351007/2020
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO EUDES BERNARDO VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 23 de setembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); na Lei Complementar Estadual nº 213, de 27 de março de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 09351007/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Capoeira Cultura e Dança na Comunidade” devidamente aprovado(a) no EDITAL
DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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