DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
26248
NATHALIA RODRIGUES RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
224/2019
32513
NELSON BARROS VILELA NETO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
224/2019
24163
PABLO MAGALHAES PESSOA MEDEIROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
29687
RAIMUNDO LAURENIO XAVIER
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
17137
ROSA MIRTES ROGERIO PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
22736
SIDINEY MARQUES DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS
PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
23904
TATIANA ARAUJO DA SILVA PARENTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
27708
TEREZA CASSIA DA SILVA
VASCONCELOS NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
19510
VALERIA MARIA MONTEIRO DE LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
24364
WASHINGTON ROCHA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
16516
WAUFRANIO COUTINHO ROCHA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
27571
YTALLO NUNES ALENCAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de setembro de 2020,
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de setembro de 2020. Publique-se.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34221
ABRAAO DA SILVA VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
32958
ADRIANO FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
31311
ALEX MATHEUS BENEVIDES CAVALCANTE
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
7290
ALEXANDRA CUSTODIO MATIAS
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
32416
ANA CELY DE LIMA CAMPELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
21529
ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
34230
ANA JESSICA FERREIRA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
33948
ANA MARIA FORTES CORREIA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
29493
ANA VIRGINIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
29233
ANDREY FREITAS FERREIRA
GOMES DA SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE
237/2019
21576
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
30769
ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM
NÚCLEOS MUNICIPAIS.
254/2019
29346
ANTONIO PEDRO CARLOS GONCALVES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
34238
ARIF KHAN
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
33843
BRAULIO COSTA TEIXEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
662020
26776
BRENO CHAVES FLORENTINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
29525
CHRISTIANO AZEVEDO FEITOSA FERRO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
DOS ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
26397
DANIEL DANTAS GAMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
21874
DANIEL SAMPAIO SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE
237/2019
12048
EDUARDA RABELO BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO
DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS
E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E
DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
21999
ELAINE DE JESUS DE FREITAS MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO
DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS
E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E
DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
6821
ELIZABETH BRAGA CAMARDELLA
DA SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
29843
ELIZETE FERREIRA LIMA LOPES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE
REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO
DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
232
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020