DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
34113
JOSE LUCAS LIMA DA COSTA
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
33635
JOSE ROBERTO SILVA SINDEAUX
ASS TEC IV
AL006
2ª VICE-PRESIDENCIA
26565
RAIMUNDO NONATO
NUNES SOARES
MEMBRO COMISSAO
PERM INQ ADM
AL004
COMISSAO PERMANENTE DE
INQUERITO ADMINIST DISCIPLI
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do
Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de setembro de 2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
29388
BIANCA AZEVEDO BRANDAO
ASS PRESIDENCIA UNIPACE
AL004
ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE
34220
GERMANA ALICE VIEIRA DA COSTA
ASS TEC IV
AL006
2ª VICE-PRESIDENCIA
34113
JOSE LUCAS LIMA DA COSTA
MEMBRO COMISSAO
PERM INQ ADM
AL004
COMISSAO PERMANENTE DE
INQUERITO ADMINIST DISCIPLI
26009
JULIENE BARBOSA DE SOUSA
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO
E INFORMACAO
*** *** ***
PORTARIA Nº515 /2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I.
Designar o servidor LUIS EDSON CORREIA SALES, matrícula n° 000.999, como gestor do Contrato n° 77/2020 firmado com o MEDMAIA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA,
ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANALISES
CLINICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
22º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº 07816/2019 E 06506/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da
EMPRESA: PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.824.298/0001-80, SITUADA na Rua Epaminondas Frota, nº
420, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa
Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Enilton Reinaldo Castelo Branco, pela empresa PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
24º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº 07816/2019 E 06749/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da
EMPRESA: CIRLENE MARIA FERREIRA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.097.989/0001-42, SITUADA na Av. Jovita Feitosa, nº 577,
Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa
Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
Sra. Cirlene Maria Ferreira de Sousa, pela empresa CIRLENE MARIA FERREIRA DE SOUSA - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº77/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME, com
sede à Rua: 60, nº 20 – Conjunto 3ª Etapa - Bairro Pref. José Walter, na cidade de Fortaleza/CE – CEP 60750-740, e-mail: medmaia16@gmail.com, inscrita
no CNPJ sob o n° 13.576.534/0001-02. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS CÉLULAS
DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020