DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 13.012/2020-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 13.012/2020-PERP - Unidade Administrativa: Secretaria da
Educação - Objeto: Aquisição de permanentes, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Escolas de Ensino Fundamental e Centros de
Educação Infantis (CEI), integrantes da rede pública de ensino do município de Ico/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência
até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.012/2020-01: R$ 1.229.840,20 (um milhão,
duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.00372.013 / 13.03.12.365.0271.2.021 e
13.03.12.361.0231.2.103 - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: FUNDEF - Contratado: Centro Sul Distribuidora EIRELI, através de
seu representante legal, o Sr. Carlos André Mourão da Silva - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia
Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2020. Icó/CE, 08 de dezembro de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.002/2020 SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro
de Preços, visando futuras e eventuais Contratações de Serviços de Aração e Preparo de Solo com Trator Equipado com Arado de 28 Discos para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 10 de
Dezembro de 2020, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de Dezembro de
2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.
br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 08 de Dezembro de 2020. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Dezembro de
2020, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 040/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação,
visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme
descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993.
JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se em virtude da necessidade de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do município de Iracema
e de suas unidades gestoras, em jornal diário de grande circulação, conforme legislação pertinente. E estima-se no Valor de R$ 602.640,00. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 10 de
Dezembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas Integrada RDCI Nº 2020.09.08.01-SEINFRA. Objeto: contratação integrada de empresa para o projeto e execução de obras de
mobilidades urbana, incluindo pavimentação de vias, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco Latino-
Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, vencedora: Consórcio Mobilidade, formado pelas empresas: 1 – Insttale
Engenharia LTDA (CNPJ nº 23.742.620/0001-00); 2 – Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA (CNPJ nº 07.195.191/0001-33); 3 – Certare Engenharia
e Consultoria LTDA (CNPJ nº 14.582.607/0001-31), classificado em primeiro lugar com o valor global de R$ 149.000.000,00 (cento e quarenta e nove
milhões de reais), dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Juazeiro do Norte-Ce, em 07 de dezembro de 2020. Isaac Daniel Lima Monteiro – Secretário de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/
CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas Integrada RDCI Nº 2020.09.14.02-SEINFRA. Objeto: contratação integrada de empresa para o projeto e execução de macro
drenagem das bacias hidrográficas devidamente qualificadas no presente termo no Município de Juazeiro do Norte/Ceará, incluindo a prestação de serviços
de elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF)
e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, vencedora: Consórcio Nova Juazeiro, formado pelas empresas: 1 – Passarelli Engenharia e Construção LTDA
(CNPJ nº 60.625.829/0001-01); 2 – Cosampa Projetos e Construções LTDA (CNPJ nº 03.006.548/0001-37); 3 – Certare Engenharia e Consultoria LTDA
(CNPJ nº 14.582.607/0001-31), classificado em primeiro lugar com valor global de R$ 201.800.000,00 (duzentos e um milhões e oitocentos mil reais), dou
fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce,
em 07 de dezembro de 2020. Isaac Daniel Lima Monteiro – Secretário de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de passagem
molhada na localidade de Marizeira no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o
presente Processo Administrativo de Licitação nº 2020.05.04.20-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo homologado e adjudicado em favor de: PM&M Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.290.672/0001-04, no
valor global de R$ 409.482,27 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), Representante legal: Vinicius Francisco
Soares Magalhães, inscrito no CPF: 002.678.548-03. Pentecoste (CE) 10 de agosto de 2020. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.12.02/2020-SMAS.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos programas da Secretaria municipal de Assistência
Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2021. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2020 as 08h40min (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 23 de dezembro de 2020 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais:
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira
Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.12.01/2020-SMAS.
objeto: aquisição de kit enxoval para recém-nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social do
município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2021. tipo: Menor Preço Por lote (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23 de dezembro
de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 23 de dezembro de 2020 as 09h00min (horário de
Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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