DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.20.1 - SRP. Julgamento:
Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento de alto custo,
por força de Ordem Judicial, conforme Processo Judicial nº 0050534-41.2020.8.06.0086, em favor do paciente Francisco das Chagas Carvalho dos Santos,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Horizonte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 23 de dezembro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 09 de dezembro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - O Pregoeiro do Consorcio
Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 23 de dezembro de 2020, às 10h00min, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1209.01/2020, cujo objeto é aquisição de material de expediente, material de higiene e
limpeza, material de copa e cozinha, gêneros alimentícios, material permanente e de Informática, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelo
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO-R) Doutor Hugues Pessoa Amorim, Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves e Sede do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. O edital completo estará à disposição, na Sede do CPSMIT, à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro –
Itapipoca – CE, Fone (88) 3631-2654, no horário de 08h00min as 12h00min, nos dias úteis após essa publicação. Itapipoca/CE, 09 de dezembro de 2020.
Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Prazo Recursal - Pregão Presencial Nº
014/2020- PP. A Sra Pregoeira do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, comunica aos interessados que está aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase
de inabilitação do certame do Pregão Presencial Nº 014/2020- PP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em dedetização, descupinização,
desratização e desvampirização e higienização de caixa d’água para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE. Registra-se que as empresas: 1- Equilibrium Serviços de Dedetização - LTDA ficou inabilitada por descumprir as normas editalícias. Findando
este prazo, e sem nenhuma manifestação, será declarado deserto o objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata, nesta Equipe
de Pregão. Caucaia, 09 de dezembro de 2020. Claudia Bernada Medeiros – Pregoeira do CISVALE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.12.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.12.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gás medicinal destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de dezembro de
2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de dezembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas Integrada RDCI Nº 2020.09.14.01-SEINFRA. Objeto: contratação integrada de empresa para a execução de obras de 04 (quatro)
praças e 02 (dois) CRAS – Juazeiro do Norte/Ceará, incluindo a prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, vencedora: Consórcio Praças
e CRAS de Juazeiro, formado pelas empresas 1 – Diógenes Moreira Engenharia LTDA (CNPJ nº 13.902.854/0001-05); 2 – AEME Arquitetura, Urbanismo
e Consultoria EIRELI (CNPJ nº 30.630.582/0001-50), classificado em primeiro lugar com o valor global de R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil
reais), dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do
Norte-Ce, em 07 de dezembro de 2020. Isaac Daniel Lima Monteiro – Secretário de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1711.01/2020 - PE - SRP - SAAE. A Pregoeira da
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 22 de Dezembro de 2020,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o Nº 1711.01/2020 - PE - SRP - SAAE, com fins
ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADO AO TRATAMENTO DE
ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/
CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena, 09 de dezembro de 2020. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2020.12.07.01 – PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
23 de Dezembro de 2020 às 09h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro,
Miraíma-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de água mineral, gás GLP e botijão de gás para atender as necessidades das diversas unidades
gestoras do Município de Miraíma/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima mencionado, de Segunda as Sextas-feiras, das 07h às 13h. Miraíma-CE, 09 de Dezembro de 2020. Ednardo Ferreira
Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 015/2019-SEINF – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através do Decreto nº 2.348/2020,
comunica o ato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 015/2019-SEINF, que tem por OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO BAIRRO BOA VIZINHANÇA À COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, tendo
como VENCEDORA a empresa: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.650.200,00 (Três milhões,
seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais), Adjudicado e Homologado em 28 de abril de 2020. Comissão de Licitação. Sobral-CE, 10 de Dezembro de
2020. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0812.01/2020. O
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 22 de dezembro 2020 às 09h00min, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE TRATOR PARA ARAÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta e documentação de habilitação serão
recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09:15hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro
– ARATUBA/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA, 08 de
dezembro de 2020. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020