DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2020 (nº 849.596 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 11/12/2020, 08h; Fim de Acolhimento e 
Abertura das Propostas: 22/12/2020, 8h; Início da Disputa: 22/12/2020, às 14h. OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos, materiais e equipamentos 
médico hospitalares e oxigênio medicinal destinados à Prefeitura Municipal de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 08/12/2020 – Francisco Nelson Cavalcante Filho, Sec. 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO – A Prefeitura Municipal de Ipueiras, por meio da Secretaria de 
Esportes, Cultura e Turismo, em concordância com os Decretos Municipais 061; 062 e 073/2020 e de acordo com a Comissão de Homologação e Avaliação 
de Lei Aldir Blanc Ipueiras, torna público O RESULTADO das propostas enviadas para o EDITAL PREMIO LEI ALDIR BLANC IPUEIRAS INCISO III, 
em acordo com o item 1.2 do edital, alínea b); e de acordo com a Portaria Municipal 05/2020.| O resultado encontra-se a disposição dos interessados no 
Sitio: https://ww2.ipueiras.ce.gov.br/lei-audir-blanc-de-emergencia-cultural/. Ipueiras-CE, 09 de Dezembro de 2020. Antonio Alves Neto – Secretário 
de Cultura, Esportes e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P134851/2020, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 141/2020 – SMS (BB Nº 849462) – Central de Licitações. Data de Abertura: 23/12/2020, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de sacos de lixo, que serão destinados ao uso de todas as unidades da Secretaria 
Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. 
Sobral-CE, 09 de Dezembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preços Nº 
02/2020-SEMATIC – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado 
de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 02/2020-SEMATIC – Serviços de urbanização da Lagoa do Trevo. Vencedora – Janiele 
Silveira Nascimento – ME com valor total de R$ 666.895,98 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). 
Está aberto o prazo para interposição de recursos. Cruz - CE, 09 de dezembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2020.12.07.1. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, no 
horário de 08:00 às 11:00 horas, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 2020.12.07.1, visando o 
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Itapajé, o qual encontra-
se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: no endereço 
citado e pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:30h do dia 23/12/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Professor Cavalcante, 
635, Fátima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Proposta e Habilitação para aquisição de material permanente, junto a Câmara Municipal de 
Senador Pompeu - CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, 
no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00hs. Senador Pompeu, 09/12/2020. Marianna Lemos Fernandes Ramos 
- Pregoeira da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Edital nº 04/20 – CPSMB.  Baturité/CE, 07 de dezembro de 2020. 
Assunto: Edital de Convocação de Assembleia Geral. Prezados(as) Prefeitos(as), o Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – 
CPSMB, com fundamento no artigo 14 do Estatuto do CPSMB, convoca os representantes dos Entes Consorciados para Assembleia Geral a ser realizada 
no dia 21 de dezembro de 2020, às 09h30min, no Auditório da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, a fim de realizar a eleição da próxima Presidência 
do CPSMB. Colocamo-nos a disposição para quaisquer informações adicionais. Francisco de Assis Germano Arruda - Presidente do Consórcio Público 
de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 031/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 031/2020/CPSMCR/PI. Fundamento Legal: inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Siemens Healthcare 
Diagnosticos LTDA, valor: R$ 14.021,28 (quatorze mil e vinte e um reais e vinte oito centavos); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003- 
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 04 de dezembro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação 
- CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que serão abertos no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00h os envelopes propostas de preços da licitação na modalidade 
Concorrência Pública nº 2020.08.20.44-CP-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para à elaboração de 
projetos de arquitetura, engenharia e orçamentos junto a Prefeitura Municipal de Pentecoste, maiores informação na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Pentecoste-CE, 09 de dezembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de material para raio X, o sistema receberá o cadastramento das 
propostas até o dia 23 de dezembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/
Ce. Em 09 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através do seu Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira, no uso de suas atribuições legais torna público o Termo de Adjudicação da 
licitação Tomada de Preço nº. 2018.06.04.01. Objeto: construção de três passagens molhadas nas localidades de Logradouro, Venâncio e Volta do Caxitoré 
no Município de Tejuçuoca-Ce, conforme projeto básico. Assim vem adjudicar o presente processo em favor da empresa: Antonio Sousa Silva Construções, 
com CNPJ: 05.309.607/0001-71, pelo valor de R$ 364.593,39 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). 
Tejuçuoca, 09 de dezembro de 2020. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020