DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através do seu Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira, no uso de suas atribuições legais torna público o Termo de Homologação da 
licitação Tomada de Preço nº. 2018.06.04.01. Objeto: construção de três passagens molhadas nas localidades de Logradouro, Venâncio e Volta do Caxitoré 
no Município de Tejuçuoca-Ce, conforme projeto básico. Assim vem homologar o presente processo em favor da empresa: Antonio Sousa Silva Construções, 
com CNPJ: 05.309.607/0001-71, pelo valor de R$ 364.593,39 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). 
Tejuçuoca, 09 de dezembro de 2020. Antonio Dalmi Rodrigues Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 29 de dezembro de 2020 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 0812.02/2020-SMDU, com o seguinte objeto: contratação 
de empresa especializada para a recuperação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Fortim - Ce, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0912.01/2020, do tipo Técnica 
e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos administrativos com acompanhamento e orientação dos processos de serviços e aquisições do 
Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 15 de Janeiro de 2021, às 09:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua 
Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. 09 de dezembro de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
SO-PP002/20 – A Pregoeira Municipal vem RETIFICAR o número do Pregão Presencial N° SO-PP002/20, marcado para o dia 22 de Dezembro de 2020 às 
09h, OBJETO: é Contratação de horas de serviços de trator agrícola e máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Monsenhor Tabosa-
CE. ONDE SE LÊ: PRESENCIAL Nº SO-PP002/20, LEIA-SE: PRESENCIAL Nº GM-PP009/20. Demais informações permanecem inalteradas. 
Monsenhor Tabosa-CE, 09 de Dezembro de 2020. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 003/2020SESA. 
Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-Ce. Vencedor: Mabele 
Comercio de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.457.127/0001-19. Valor total: R$ 81.030,00 (oitenta e um mil e trinta reais). Item 
adjudicado por Maria Vanusia da Silva Sousa, Pregoeira, em 07/12/2020. Item homologado por José Valdir Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, em 
09/12/2020. Palhano - Estado do Ceará, 09/12/2020. José Valdir Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral. A Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de Bela Cruz/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 20200301, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2020-FAS. 
Objeto: Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município 
de Bela Cruz, através da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Município de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social. Contratada: D. 
Oliveira V. Neto Variedades EIRELI-EPP. Manoel Roberto de Paula Junior - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2020SESA - Contrato Nº 
2020120901. Data: 09/12/2020. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 11.857.544/0001-90. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-Ce. Contratado: Mabele Comercio de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob 
o n.º 35.457.127/0001-19. Valor total: R$ 81.030,00 (oitenta e um mil e trinta reais). Vigência: 09/12/2020 a 31/12/2020. Data da assinatura: 09/12/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005- 
2020-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE 
CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO 
DE 2020 ÀS 09:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO 
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, 
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TECNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COMPREENDENDO 
O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS NAS 
ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E DO TRABALHO, NA 
PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, BEM COMO NAS 
INSTÂNCIAS SUPERIORES, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E SUPERIOR TRIBUNAL 
FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICI-
PAIS DE CHORÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico. Contratado: Pilar Construções e Serviços Ltda, Pelo valor 
de R$ 4.151.549,81 (quatro milhões cento e cinqüenta e um mil, quinhentos 
e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Objeto: Contratação de 
empresa para execução de obra para melhoria dos equipamentos públicos 
no município, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante 
do processo, parte integrante do processo. Concorrência Publica Nº 
2020.07.20.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) 
dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 
11.11.15.451.1501.1.057. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria. Assina Pelo Contratado: Antônio Araújo de Sousa. Data da 
Assinatura:02/12/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/
CE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº2020.10.21.1. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento a Concorrência Pública Nº 2020.10.21.1. Com o 
recebimento dos envelopes de propostas de preços marcado para o dia 11 
de Dezembro de 2020 às 08:00 horas, na sala da comissão de licita-
ções. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua 
Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE, 09 de Dezembro 
de 2020. Damião Malaquias de Sousa Junior - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
N° 2020.05.15.3 - CONTRATO Nº 2020.11.23.2. Unidade administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para manutenção dos prédios públicos no Município de Crato/
CE. Dotação orçamentária: 06.02.12.368.0007.2.072 - elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 - Contratado: JONAS INACIO DE LIMA-ME. Valor global 
– R$ 3.215.903,32 (três milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e três 
reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 16 (dezesseis) meses. 
Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/
CE, 23 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
N° 2020.05.15.3 - CONTRATO Nº 2020.11.23.3. Unidade administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para manutenção dos prédios públicos no Município de 
Crato/CE. Dotação orçamentária: 34.01.04.122.0007.2.161 - Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 - Contratado: JONAS INACIO DE LIMA-ME. Valor 
global – R$ 1.464.095,01 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, 
noventa e cinco reais e um centavo). Vigência do contrato: 16 (dezesseis) 
meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 
23 de novembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020