DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09508356/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO 004/2020;
II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretariade Educação
e a E.E.F.M Hermino Barroso, Fortaleza -Ce, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.
Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza -Ce;
IV - CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA E DE SERV.N.S.APA-
RECIDA -COOPAAGRO, inscrita no C.N.P.J. 21.196.487/0001-08,CEP
60.525-632representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza -Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem, firmar
o presente Termo Aditivo ao contrato nº 004/2020, oriundo da Chamada
Pública 001/2020, publicado no D.O.E. de21/10/2020, de acordo com o
processo nº 06788382/2020e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º daLei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza -Ce; VIII -
OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento do referido contratoque tem por objetivo A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO HERMINO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.728,45 ( dois mil, setecentos
e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos ), que representa 24% ( vinte
e quatro por cento) do valor do contrato, e será pago SOMENTE APÓS
A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITVO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA
SAMPAIO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09713693/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
009/2019; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSE-
CRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –CPMGEF,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato represen-
tado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE
MACIEL DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
21.070.843/0001-34, Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Sr.José Irineu
Frota Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite 20190008, publicada no DOE nº 236, de 12.12.2019 e com o processo
nº 04032491/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal
nº.8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigênciado
contrato 009/2019, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRA PARA ADEQUAÇÃODE ACESSIBILIDADE CONTEMPLANDO
O BANHEIRO ACESSÍVEL, INTERVENÇÃO NO PISO E RAMPAS DE
ACESSO, no COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD
FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2020 até
04 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para a vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de novembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Alrenice Maciel Diógenes - CONTRA-
TANTE, José Irineu Frota Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TATIANA VIANNA DE SÁ ROCHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09334234/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/202;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ
sob nº 34.165.077/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAYDSON
BRAGA DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a CARTA CONVITE de nº 03/2020 publicado no DOE de 28/09/2020
e de acordo com o processo nº 07146376/2020 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem porobjetivo Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor José Maria Campos
de Oliveira,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2020, que trata do valor eda forma
de pagamento,será acrescido no valor de R$2.536,81 (Dois mil e quinhentos e
trinta e seis reais e oitenta e um centavos), que representa 16,84% (Dezesseis
inteirose oitenta e quatro centésimo por cento), e será pago conforme contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA
DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDERSON LUIZ
OLIVEIRA DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09860289/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DOUTOR
SALOMÃO ALVES DE MOURAinscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-
09, CREDE 8 - Aracoiaba/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV -
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312053/0001-97,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode
acordo com a Carta Convite de nº 07/2020publicado no DOE de 22/10/2020e
de acordo com o processo nº 04331997/2020e regulamentado noArt. 57,§1º,
inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS (3F N) DO SECUNDÁRIO
DO TRANSFORMADOR ATÉ A CAIXA DE MEDIÇÃO, na EEEP DR.
SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº
03/2020, que trata do prazo de execução,será acrescido 30(trinta)dias, a partir
de 04 de dezembro de2020 até 02 de janeiro de 2021para que o serviço seja
realizado em sua totalidade; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Dezembrode
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRA-
TANTE, Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - TEREZA NEUMA ALEXANDRE DE ALMEIDA.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09803277/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/202;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
neste atorepresentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SHEILA PINTO LOPES
LINHARES,; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. Jose Alves
Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com
o processo nº 05132882/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
CONTEMPLANDO SALAS DE AULA, AEE,LABORATÓRIO DE CIÊN-
CIAS, ALMOXARIFADO, QUADRA DE ESPORTES EDRENAGEM da
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento dedes-
pesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 30/11/2020 até28/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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