DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES
LINHARES - CONTRATANTE, Jose Alves Pontes Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO
NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº09580740/2020
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/202;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0131-03 , CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Antonio Luiz da Costa Carvalho; III -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS
DE SOUSA EIRELI, inscrita noCNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, neste
atorepresentada pelo (a) Sr. (a) THIAGO VERA MOURÃO FREIRE,; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Dispensa de Licitação de nº
01/2020 publicado no DOE de 2020 e de acordo como processo nº 003/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações,; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, quetem
por objetivo Prorrogar o prazo de execução por conta da Pandemia e demais
imprevistos, da Escola EEM Edson Correa, conforme orçamento de despesas
em anexoao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias,
a partir de 28 de Novembro de 2020até 27 de Dezembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, THIAGO VERA
MOURÃO FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVELINE
DA SILVA RIBEIRO, 02 - ANTONIO LINS SALDANHA NETO. Fortaleza,
07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2020/PROCESSO Nº02898602/2019 -
02602276/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA - ME , com sede
na Rua Ibirajá, nº 61 – Vila Guarani, CEP: 04.310-020 inscrita no CNPJ sob o
nº 27.050.408/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 45.084.492-4, e do CPF nº 295 986 538-38,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de subscrição completa (assinatura de serviços de software
não perpétua) de 15 (quinze) licenças de software para CAD – Computer
Aided Design (Desenho Assistido por Computador), camada duas dimensões
(2D), na modalidade “licença de uso” – Software como serviço, com duração
de 36 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n°20190049 - SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 36
(trinta e seis) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 36
(trinta e seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 61.872,00
(sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais). pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : Programa: 500
– GESTÃO DA SEDUC E VINCULADA. Fonte: 007- Salário-Educação;
Ação: 17655 – AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI
SEDUC. Pré-Reserva: 1024482000 Projeto Finalístico: 2200010922019I – 15
LICENÇAS DE SOFTWARE LOCADA MAPP: 1291 - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO (PTI) DA SEDE DA SEDUC, CREDES E DEPENDÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS. Chave Funcional (dotação) | Classificação Orça-
mentária: 4984 - 22100022.12.122.500.32298.03339040.20700.1 339040
– Locação de Softwares • Elemento de Despesa: 339040 – 0008 – Registrar
o valor da despesa com remuneração de serviços de locação de programas de
processamento de dados. • Região/Município contemplados pelos produtos:
Região 03 – Fortaleza: Assinaturas de 15 (QUINZE) Licenças de Software
(Software como serviço) para desenho assistido por computador (CAD). .
DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE
, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1.Antonio Caio de Abreu Timbó, 2. Jaqueline P. Soares. Fortaleza
08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09746921/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-
47, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio
CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.103.016/0001-25, neste ato representada
pelo(a) Sr. Francisco Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA E DEPÓ-
SITOS DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 144.760,90
(cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.40
.00 – 16056. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Francisco Alves da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação -
Crede 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos
Barros CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Cicero Walter Matos Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
serviço de transporte Para realização do ENEM VOU DOIS DIAS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS)
– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 79/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 7 (Sete) meses, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) Dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
101.227,50 (Cento e Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.339039
00.20700.1.40.00 - 16022. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE,
Cicero Walter Matos Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09390100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E E M RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita
no CNPJ/07.954.514/0645-22, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua)
diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: e a
Empresa/Firma FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para a
execução da REFORMA DE BANHEIROS DE ALUNOS, na EEM Raul
Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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