DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
69.144,75 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.10152.01.33903900.27303.1.40.00 – 16011 (2020). DATA
DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – TENENTE MÁRIO LIMA
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-
41, neste ato representada por seu Gestor de Compras, o Sr. ROBERTO
RODRIGUES SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº.
26/2013 e nº. 04/2015 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
O prazo de execução deste contrato, será de 300 dias contados a partir do
recebimento da primeira ordem de compra. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. ARIMATEIA
DE FREITAS DA COSTA, matrícula n° 103758-1-9 e CPF nº 462.004.283-87
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomi-
nada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Lara Cíntia Lima Alencar, 2. Francisco Willamy
Campos da Silva. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888224/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR EMMA-
NUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CREDE 4- GRANJA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a), Geral, Sr(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: PIRAMIDE, SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.460.060/0001-92, representada neste ato pelo Senhor Francisco
Lucilane Pereira da Cruz. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA
ESCOLA em favor da E.E.E.P. PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE
ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada
nos Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 39.476,00
(TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30
.00 – 4871. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE,
Francisco Lucilane Pereira da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Suiane Pereira do Nascimento, 2. Fernando Jonathan de Araujo Silva.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09378045/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a) Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRA-
TADA: J F MENDES COMERCIO E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.542.964/0001- 80, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO
FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EM FAVOR DA
CREDE-13 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução/entrega do
objeto deste contrato é de até 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
7.598,00 (Sete mil quinhentos e noventa e oito reais), pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022121222112076315449052001000002000. DATA DA ASSINATURA:
04 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana kelly de Oliveira Gomes Machado , 2.
José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09918589/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, CREDE 13 - Catunda/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ANTONIO
ALEXANDRO FERREIRA PERES, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Antonio Alexandro Ferreira Peres. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA-
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 0002/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDECD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em DiárioOficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,11 (Dois
mil, oitocentos e sessenta reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596, do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa -
CONTRATANTE, Antonio Alexandro Ferreira Peres - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS : 01 - ALEX RODRIGUES FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07407463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CREDE 1 - Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº08.532.187/0001-85, representado neste ato pelo Sr.Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1; 2; 3; 4; 5; 6; 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO:
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.097,17
(Dez Mil, Noventa e sete Reais e Dezessete Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Dezembrode 2020 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite
de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDILANE DA SILVA NASCIMENTO,
02 - MÁRCIO SILVA DA COSTA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº274 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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