DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, Auxílio Financeiro na modalidade de indeni-
zação de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- de 
Enfermagem em Estomaterapia - ministrado pela Faculdade de Quixeramobim 
(UNIQ) Núcleo de Fortaleza/Ce, no período de 06 de abril de 2019 a 31 de 
janeiro de 2021, no valor de R$ 114,50(CENTO E QUATORZE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), em 12(DOZE) parcelas mensais, ficando a 
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e 
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando 
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. 
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr 
a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado 
(24200174.10.122.21120779).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº530/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03997949/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora EULALIA 
MARIA RIBEIRO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 
nº 492148-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
Integrado de Diabetes e Hipertensão, com atividades no Ambulatório de 
Enfermagem, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 
14%(QUATORZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei 12.078, de 5 de março de 
1993, alterado pelo art.12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com 
vigência a partir de 03 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº532/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 05053530/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora 
ANTONIA EDILMA ARAUJO, que exerce a função de Assistente Social, 
Matrícula nº 400189-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, com atividades 
de Plantão na Emergência e Unidade IV, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL 
DE DESEMPENHO de 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei 
nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 06 de junho de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº547/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01017108/2020 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, 
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
RESOLVE conceder à servidora SIMONE SARAIVA GONÇALVES 
RODRIGUES, que exerce a função de Cirurgião Dentista, matrícula nº 
132208-1-6, folha nº0057, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício 
funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO/RODOLFO TEÓFILO, 
Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas 
ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de Mestrado Profis-
sional em Saúde da Criança e do Adolescente - CMPSCA - ministrado pela 
Universidade Estadual do Ceará - UECE/Fortaleza/Ce, no período de janeiro 
de 2020 a janeiro de 2022, no valor de R$ 440,00(QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS), em 24(VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando 
a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e 
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando 
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. 
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr 
a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado 
(24200174.10.122.21120779). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº549/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00962275/2020 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, 
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
RESOLVE conceder à servidora MARINISE SALES ARAGÃO SANTOS, 
que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo, matrícula nº 496312-1-9, folha nº0061, 
lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização 
de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso 
de Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente (CMPSCA) 
- ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), no período de 
janeiro de 2020 a janeiro de 2022, no valor de R$ 440,00(QUATROCENTOS 
E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE E QUATRO) parcelas mensais, 
ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, 
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento 
da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de 
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, 
implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta 
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão 
correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do 
Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº563/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 06797436/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 
14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro 
de 2009, RESOLVE conceder à servidora ANTONIA DE LIMA SOUZA, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491590-1-3, 
folha nº0065, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de inde-
nização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- 
Lato Sesu em Enfermagem em Centro-Cirúrgico, Recuperação Anestésica 
e CME - ministrado pela Faculdade IDE, na Cidade de Fortaleza/Ce, no 
período de 16 de março de 2019 a 08 de novembro de 2020, no valor de R$ 
114,50(CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), em 
12(DOZE) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área 
de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de 
quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestral-
mente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição 
de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida 
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, 
ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da 
Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.21120779). SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº577/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
02635590/2020 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, 
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
RESOLVE conceder à servidora ANGELA ROCHA MAPURUNGA, 
ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 493600-1-0, folha nº 0069, 
lotada na Secretaria da Saúde- SESA, com exercício funcional no Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar, Auxílio Financeiro na moda-
lidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de 
Pós-Graduação- Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – Ministrado 
pela Universidade Estadual do Ceará- UECE, Cidade de Fortaleza, no período 
de janeiro de 2020 à dezembro de 2021, no valor de R$ 440,00(quatrocentos 
e quarenta reais), em 24(VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a 
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de sua quitação acadêmica, emitidas pela 
Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, 
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios 
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária 
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.
319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº747/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020