DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20170016/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 07/2018/SOHIDRA, publicada em 09/03/2018;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 10/12/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 104/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam, inclusive valor;  XII - DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e OTTO CHRISTIANO HARTLEBEN JUNIOR.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA; RUA CLÁUDIO SOARES, Nº 72; 
CONJUNTOS 301 A 303;CEP.: 05.422-030; SÃO PAULO-SP;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSUL-
TORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO MEIO FÍSICO, BIÓTICO, SOCIOECONÔMICO, FUNDIÁRIO, 
TRABALHOS DE CARTOGRAFIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(SIG), GEOPROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
PÚBLICAS, A FIM DE SUBSIDIAR PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) PÚBLICA ESTADUAL, COMPREEN-
DIDA NOS AÇUDES DO PACOTI, RIACHÃO E GAVIÃO, QUE ESTÃO INSERIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, ITAITINGA, GUAIUBA, 
AQUIRAZ, HORIZONTE E PACAJUS, NO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, 
em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei no 13.303/2016, o Edital de 
Licitação n° 20190004/COGERH– REGIDO PELA LEI 13.303/2016, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, a 
proposta da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 00924681/2019, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.542.700,73 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos reais e setenta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da contratada, após o recebimento da fatura no protocolo da COGERH, preferencialmente no Banco Bradesco DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e EIITI KUROKAWA / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1500/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06696940/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARLI VELOSO DE MENEZES, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492678-1-9, integrante do Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de 
junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro 
de 2016, com vigência a partir de 01 de agosto de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2129/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07997439/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora ANA PAULA DE LIMA BARBOSA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 495704-1-4, lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de iguatu/Ce, com atividades no Setor: Ambulatório de Clínica 
Médica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 10 de setembro 
de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em , 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº152/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10867168/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, Matrícula nº 
496068-1-8, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de Plantão no 
Setor: Clínica de Endodontia, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº345/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Novembro do ano de 2019, 
atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 
05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, 
devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de abril de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
Unidade:HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. 
Folha:0065-/ NOVEMBRO/2019
Nº 
DE
NÚMERO 
DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) 
SERVIDOR(A)
CARGO/
LOTAÇÃO 
FUNÇÃO
VALOR 
BASE 
(SETOR)
DIAS 
CÁLCULO
HORA 
MÊS
VALOR 
DIA
QUANT. 
HORA
VALOR 
HORA
TOTAL
1
495649-1-0
Maria Lurdemiler Saboia Mota
Enfermeiro
CC-ELETIVO
2.783,76
30
92,79
34,80
18
626,35
2
495486-1-3
Samia Jardelle Costa de Freitas
Enfermeiro
U T I
2.783,76
30
92,79
34,80
12
417,56
3
491689-1-8
Maria Marlucia Pontes Vieira
Aux.enfermagem
CHIDOTT
1.232,17
30
41,07
10,27
6
61,61
TOTAL
1105,52
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PORTARIA Nº413/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01477419/2020 
do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE 
conceder à servidora SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492341-1-2, folha nº0066, lotada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020